Portaria n.º 1532/2008

Diário da República n.º 250/2008, Série I de 2008-12-29

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Foram encontradas 2 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2020-06-02

Alterados, a partir de 01.08.2020, os arts.1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 27.º, 28.º, 29.º, 31.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 51.º, 53.º, 54.º, 56.º, 57.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 64.º, 65.º, 67.º, 68.º, 72.º, 77.º, 92.º, 97.º, 98.º, 100.º, 101.º, 108.º, 110.º, 112.º, 113.º, 115.º, 117.º, 119.º, 121.º, 122.º, 123.º, 125.º, 129.º, 130.º, 132.º, 134.º, 135.º, 138.º, 139.º, 149.º, 157.º, 160.º, 161.º, 163.º, 164.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 172.º, 173.º, 174.º, 175.º, 176.º, 178.º, 180.º, 183.º, 184.º, 185.º, 188.º, 190.º, 193.º, 195.º, 196.º, 198.º, 200.º, 201.º, 202.º, 203.º, 204.º, 205.º, 206.º, 207.º, 209.º, 210.º, 211.º, 213.º, 215.º, 217.º, 221.º, 224.º, 225.º, 226.º, 230.º, 231.º, 235.º, 239.º, 242.º, 245.º, 246.º, 247.º, 248.º, 254.º, 258.º, 260.º, 261.º, 264.º, 265.º, 269.º, 278.º, 279.º, 282.º, 288.º, 289.º, 290.º, 291.º, 292.º, 296.º, 297.º, 298.º, 299.º, 300.º e 306.º, os arts. 1.º e 8.º do anexo i do anexo, aditado o anexo ii e revogados o n.º 2 do art. 4.º, as als. a) e b) do art. 11.º, a al. e) do n.º 1 do art. 25.º, o n.º 2 do art. 58.º, o n.º 12 do art. 62.º, os n.os 9 e 10 do art. 112.º, o n.º 7 do art. 135.º, a al. b) do n.º 1 do art. 169.º, a al. d) do n.º 1 do art. 173.º, o n.º 4 do art. 174.º, as als c) e d) do art. 184.º, as als.a), b), c) e d) do n.º 3 do art. 206.º, os n.os 6 e 13 e a al. e) do n.º 14 do art. 209.º, os n.os 1, 4 e 5 do art. 210.º, o n.º 3 do art. 211.º, o art. 223.º, o art. 228.º, os n.os 1 e 2 do art. 239.º e o art 259.º, o n.º 5 do art. 10.º do anexo i e os quadros vii e xl do Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), anexo ao presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 135/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02, que procede à sua republicação

Portaria n.º 135/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02
2013-01-31

Revogado, a partir de 01.05.2013, o art. 223.º do Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), pela LEI.13/2013.31.01.2013.AR, DR.IS [22] de 31.01.2013

Lei n.º 13/2013 - Diário da República n.º 22/2013, Série I de 2013-01-31
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