Decreto-Lei n.º 226/2008

Diário da República n.º 226/2008, Série I de 2008-11-20

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DataTextoDiploma
2015-09-14

Transformada em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução a Câmara dos Solicitadores, cujo Estatuto foi aprovado pelo Dec Lei 88/2003 de 26-abr, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14, que revogou o referido decreto-lei, a partir de 14.10.2015, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do art. 6.º daquela lei, que o manteve, contudo, em vigor, nos termos do n.º 24 do seu art. 3.º, até à entrada em vigor de todas as normas do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, aprovado e publicado em anexo à mesma lei.

Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
2015-09-09

Revogada, a partir de 09.10.2015, a Lei 15/2005 de 26-jan, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
2013-09-24

Declarada, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do nº 2 do art. 814.º do CPC aprovado pelo Dec Lei 44129, de 28-dez 1961, na redação do presente diploma, quando interpretada no sentido de limitar os fundamentos de oposição à execução instaurada com base em requerimentos de injunção à qual foi aposta a fórmula executória, pelo AC.388/2013.24.09.2013.TCS, DR.IS [184] de 24.09.2013

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 388/2013 - Diário da República n.º 184/2013, Série I de 2013-09-24
2013-08-26

Revogado a partir de 01.09.2013, o Dec Lei 202/2003, de 10-set, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.122/2013.26.08.2013.MJ, DR.IS [163] de 26.08.2013

Decreto-Lei n.º 122/2013 - Diário da República n.º 163/2013, Série I de 2013-08-26
2013-06-26

Revogados, a partir de 01.09.2013, os art.s 11.º a 19.º pela LEI.41/2013.26.06.2013.AR, DR.IS [121] de 26.06.20133

Lei n.º 41/2013 - Diário da República n.º 121/2013, Série I de 2013-06-26
2012-11-09

Dada nova redação aos arts. 834º e 886º-A do Código de Processo Civil, aprovado pelo Dec Lei 44129 de 28-dez 1961, alterado pelo presente diploma, pela LEI.60/2012.09.11.2012.AR, DR.IS [217] de 09.11.2012

Lei n.º 60/2012 - Diário da República n.º 217/2012, Série I de 2012-11-09
2011-12-14

Alterado, a partir de 15.03.2012, o art. 812.º-D do Código de Processo Civil, aprovado pelo Dec Lei 44129, de 28-Dez-1961, aditado pelo presente diploma, pela LEI.63/2011.14.12.2011.AR, DR.IS [238] de 14.12.2011

Lei n.º 63/2011 - Diário da República n.º 238/2011, Série I de 2011-12-14
2011-04-13

Alterados, em 13.05.2011, os arts. 833º-A e 861.º-A do Código de Processo Civil, aprovado pelo Dec Lei 44129, de 28-Dez, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.52/2011.13.04.2011.MJ, DR.IS [73] de 13.04.2011

Decreto-Lei n.º 52/2011 - Diário da República n.º 73/2011, Série I de 2011-04-13
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Associações
DataTexto
2005-01-26

Altera, a partir de 31.03.2009, o art. 80º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei 15/2005, de 26-Jan DR. IS-A [18]

2003-09-10

Altera, a partir de 31.03.2009, e sem prejuízo do disposto nos arts. 22º e 23º, os arts. 1º, 2º (este último na redacção do Dec Lei 53/2004, de 18-Mar),3º a 6º (este último na redacção da Lei 60-A/2005, de 30-Dez), 7º a 11º e 13º, adita os arts. 16º-A, 16º-B e 16º-C e revoga os nºs. 6 e 7 do art. 2º, a al. c) do nº1 do art. 6º, o nº2 do art. 7º, os nºs. 6 e 8 do art.8º e o nº5 do art. 10º do Dec Lei 201/2003, de 10-Set DR. IS-A [209]

2003-09-10

Altera, a partir de 31.03.2009, e sem prejuízo do disposto nos arts. 22º e 23º, os arts. 1º, 2º (este último na redacção da Lei 14/2006, de 26-Abr), 3º e 4º do Dec Lei 202/2003, de 10-Set DR. IS-A [209]

2003-09-10

Revoga, a partir de 31.03.2009, o Dec Lei 200/2003, de 10-Set DR. IS-A [209]

2003-04-26

Altera, a partir de 31.03.2009, e sem prejuízo do disposto no art. 23º, os arts. 70º, 93º, 115º a 127º, 128º ( este último na redacção da Lei 14/2006, de 26-Abr), 129º, 131º, 142º e 165º, a denominação do capítulo viii, que passa a ser « Agente de execução» e a secção i do capítulo que passa a ser «Exercício, inscrição, registo e sociedade de agente de execução», adita os arts. 69º-A, 69º-B, 69º-C, 69º-D, 69º-E, 69º-F, 19º-A, 119º-B, 127º-A, 131º-A, 131º-B e 131º-C e a secção iii do capítulo viii, denominada «Infracções e penas disciplinares» e revoga as als. c) e i) do art. 63º, o nº6 do art. 67º, os nºs. 3 e 4 do art. 76º, o nº3 do art. 99º, a al. a) do nº1 e os nºs. 2 e 3 do art. 117º, o nº6 do art. 129º, o art. 130º, o nº4 do art. 131º e o art. 134º do Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Dec Lei 88/2003, de 26-Abr DR. IS-A [97]

1998-09-01

Altera, a partir de 31.03.2009, e sem prejuízo do disposto nos arts. 22º e 23º, os arts. 10º (na redacção dos Dec Lei 383/99, de 23-Set, 32/2003, de 17-Fev e 107/2005, de 01-Jul e da Lei 14/2006, de 26-Abr), 11º ( na redacção dos Dec Lei 32/2003, de 17-Fev e 107/2005, de 01-Jul e da Lei 14/2006, de 26-Abr) e 13º e 14º do regime anexo ao Dec Lei 269/98, de 01-Set DR. IS-A [201]

1961-12-28

MODIFICAÇÕES PRODUZIDAS NO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL-(PARTE 1) - Altera, a partir 31.03.2009, sem prejuízo do disposto nos arts. 22º e 23º, os arts. 15º, 46º ( este último na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar, 303/2007, de 24-Ago e 116/2008, de 04-Jul), 47º ( na redacção dos Dec lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 233º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez, 183/2000, de 10-Ago, 38/2003, de 08-Mar e 303/2007, de 24-Ago), 234º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 242/85, de 09-Jul, 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 239º (na redacção dos Dec Lei 128/83, de 12-Mar, 242/85, de 09-Jul, 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set, 183/2000, de 10-Ago, 38/2003, de 08-Mar e Lei 52/2008, de 28-Ago), 240º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set, 183/2000, de 10-Ago e 38/2003, de 08-Mar), 241º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 242º ( na redacção dos Dec Lei 128/83, de 12-Mar, 242/85, de 09-Jul, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 252º-A ( aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e alterado pelos Dec Lei 128/83, de 12-Mar, 180/96, de 25-Set, 183/2000, de 10-Ago, 38/2003, de 08-Mar e 199/2003, de 10-Set), 261º (na redacção dos Dec Lei 242/85, de 09-Jul, 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar e 303/2007, de 24-Ago), 280º e 376º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 180/96, de 25-Set), 467º ( na redacção da Lei 3/83, de 26-Fev, dos Dec Lei 224/82, de 08-Jun, 242/85, de 09-Jul, 183/2000, de 10-Ago, 38/2003, de 08-Mar, 303/2007, de 24-Ago, 34/2008, de 26-Fev e da Lei 52/2008, de 28-Ago), 801º ( na redacção Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 180/96, de 25-Set), 803º ( na redacção dos Dec Lei na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 804º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 805º ( na redacção do Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 806º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar, 199/2003, de 10-Set e 53/2004, de 18-Mar), 807º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95 de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 808º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar e das Leis 14/2006, de 26-Abr e 52/2008, de 28-Ago), 809º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 810º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar e 116/2008, de 04-Jul), 811º (na redacção dos Dec Lei 242/85, de 09-Jul, 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar e 116/2008, de 04-Jul), 811º-A ( aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e alterado pelo Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 814º ( na redacção da Lei 31/86, de 29-Ago e do Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 816º e 820º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 824º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 827º (na redacção do Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez), 828º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 831º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 832º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 834º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 368/77, de 03-Set e 38/2003, de 08-Mar), 837º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 838º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set, 38/2003, de 08-Mar e 116/2008, de 04-Jul), 839º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 840º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 842º-A (aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez), 843º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 845º ( na redacção dos Dec Lei 38/2003, de 08-Mar e 180/96, de 25-Set), 847º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967 e 38/2003, de 08-Mar), 848º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 851º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 854º ( na redacção do Dec Lei 368/77, de 03-Set), 856º e 857º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 859º ( na redacção do Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 860º ( na redacção dos Dec Lei 38/2003, de 08-Mar e 199/2003, de 10-Set), 861º ( na redacção do Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 861º-A ( aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e alterado pelos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set, 375-A/99, de 20-Set e 38/2003, de 08-Mar), 862º ( na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 864º ( na redacção dos dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez, 38/2003, de 08-Mar e da Lei 53-A/2006, de 29-Dez), 864º-A (aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e alterado pelos Dec Lei 38/2003, de 08-Mar e 199/2003, de 10-Set), 866º e 869º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 870º ( na redacção do Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez ), 871º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 872º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967 e 329-A/95, de 12-Dez ), 875º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 878º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 199/2003, de 10-set), 882º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 886º (na redacção dos Dec Lei 38/2003, de 08-Mar e 116/2008, de 04-Jul), 886º-A ( aditado pelo Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e alterado pelos Dec Lei 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 886º-C ( aditado pelo Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 890º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez , 38/2003, de 08-Mar e 199/2003, de 10-Set), 891º, 897º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 898º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 901º-A (aditado pelo Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 904º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 368/77, de 03-Set, 329-A/95, de 12-Dez, 180/96, de 25-Set e 38/2003, de 08-Mar), 905º ( na redacção dos Dec Lei 368/77, de 03-Set, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 906º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 368/77, de 03-Set, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 907º-A ( aditado pelo Dec Lei 38/2003, de 08-Mar), 908º (na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967 e 38/2003, de 08-Mar), 913º e 916º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 917º, 919º e 920º ( os dois últimos na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar), 921º ( na redacção do Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967), 936º (na redacção do Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez) e 937º, adita os arts. 675º-A, 812º-C, 812º-D, 812º-E, 812º-F, 833º-A, 833º-B e 907º-B e revoga a al. a) do nº2 do art. 806º, os nºs. 2, 3 e 4 do art 810º, os arts. 812º, 812º-A, 812º-B e 833º, o nº2 do art. 847º, as als. c) e d) do nº3 do art. 864º, o nº4 do art. 890º, o nº3 do art. 898º e a al. a) do art. 922º-B do Código do Processo Civil, aprovado pelo Dec Lei 44129, de 28-Dez, 1961 DG. IS [299] DG. IS [299]

1961-12-28

MODIFICAÇÕES PRODUZIDAS NO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL-(CONTINUAÇÃO)- (PARTE 2) - Altera, a partir 31.03.2009, sem prejuízo do disposto nos arts. 22º e 23º, os arts. 941º ( na redacção dos Dec Lei 47690, de 11-Maio de 1967, 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar) e 990º (na redacção dos Dec Lei 329-A/95, de 12-Dez e 38/2003, de 08-Mar) do Código do Processo Civil, aprovado pelo Dec Lei 44129, de 28-Dez, 1961 DG. IS [299

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