Portaria n.º 1325/2008

Diário da República n.º 224/2008, Série I de 2008-11-18

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DataTextoDiploma
2018-11-02

Revogado, a partir de 03.11.2018, o presente diploma, na redação das Ports 1247/2009 de 13-out, e 166/2012 de 22-mai, pelo(a) Portaria n.º 295-A/2018 - Diário da República n.º 211/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-11-02

Portaria n.º 295-A/2018 - Diário da República n.º 211/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-11-02
2015-08-14

Determinada a manutenção em vigor das disposições relativas ao seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas previstas no n.º 4 do art. 4.º, no ponto 6.4 do anexo I e no anexo IV ao presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 162/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14, até à aprovação dos regulamentos referidos no art. 10.º

Decreto-Lei n.º 162/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
2012-05-22

Alterados os art.s 4º, 11º e 16º bem como o anexo I (na redação da Port 1247/2009, de 13-out) e aditado um anexo iv, pela PORT.166/2012.22.05.2012.MAMAOT, DR.IS [99] de 22.05.20122

Portaria n.º 166/2012 - Diário da República n.º 99/2012, Série I de 2012-05-22
2009-10-13

Alterados os nºs 7.1, 7.3, 7.4, 7.6, 7.8 e 7.9 do nº 7 do anexo I e o anexo II e aditado um nº 7.10 ao n.º 7 do anexo I, pela PORT.1247/2009.13.10.2009.MADRP, DR.IS [198] de 13.10.2009

Portaria n.º 1247/2009 - Diário da República n.º 198/2009, Série I de 2009-10-13
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