Decreto-Lei n.º 220/2008

Diário da República n.º 220/2008, Série I de 2008-11-12

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-10-18

Alterados os arts. 2.º, 3.º, 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 14.º-A (na redação do Dec Lei 95/2019 de 18 de jul), 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 29.º, 32.º e 34.º e os anexos ii e iii, aditado o art. 15.º-A e revogados a al. f) do n.º 2 do art. 12.º e o art. 16.º do presente diploma, na versão republicada pelo Dec Lei 224/2015 de 09-out, pelo(a) Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18 que procede à sua republicação

Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18
2019-07-18

Alterado, a partir de 15.11.2019, o art 14.º-A do presente Decreto Lei, na versão republicada pelo Dec Lei 224/2015, de 09-out, pelo(a) Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18

Decreto-Lei n.º 95/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série I de 2019-07-18
2018-07-10

Declarada a inconstitucionalidade com força obrigatória geral das normas dos n.ºs 1 a 3 do art. 16.º do presente diploma, tanto na redação que lhe foi conferida pelo Dec Lei 224/2015 de 09-out, quanto na sua versão originária, pelo(a) Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
2015-10-09

Alterados (a partir de 23.11.2015), os arts 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º e 35.º bem como os anexos I, II, III e IV, aditado o art 14.º-A e revogados (a partir de 23.11.2015), a al. o) do n.º 3 do art 10.º, a al. b) do art 14.º, o n.º 4 do art 21.º, a al. f) do n.º 2 do art 29.º, a «Aplicação: chaminés» do quadro IV do anexo II e o anexo VI ao presente decreto-lei, pelo(a) Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09 que o republica em anexo (anexo II)

Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas