Portaria n.º 896/2008

Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2017-06-30

Revogada, a partir de 01.07.2017, a Port 1288/2005 de 15-dez, na redação da presente Portaria, pela Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, sem prejuízo da manutenção em vigor do anexo I até 14.10.2017 nos termos do n.º 2 do art. 17.º desta última

Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas