Decreto-Lei n.º 116/2008

Diário da República n.º 128/2008, Série I de 2008-07-04

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DataTextoDiploma
2019-02-01

Alterado, a partir de 01.07.2019, o art. 32.º do Código do Registo Comercial aprovado pelo Dec Lei 403/86, de 03-dez, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01

Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01
2019-02-01

Alterado a partir de 01.07.2019, o art. 22.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo Dec Lei 194/2003 de 23-ago pelo(a) Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01

Decreto-Lei n.º 24/2019 - Diário da República n.º 23/2019, Série I de 2019-02-01
2018-10-31

Alterado o art. 10.º do Dec Lei 8/2007, de 17-jan, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31

Decreto-Lei n.º 87/2018 - Diário da República n.º 210/2018, Série I de 2018-10-31
2017-12-15

Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15

Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15
2017-06-30

Alterados, a partir de 01.07.2017, os arts. 38.º e 152.º, na redação do presente diploma, do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Dec Lei 53/2004 de 18-mar, na versão republicada pelo Dec Lei 200/2004 de 18-ago, pelo Decreto-Lei n.º 79/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30, sem prejuízo do art. 6.º deste último

Decreto-Lei n.º 79/2017 - Diário da República n.º 125/2017, Série I de 2017-06-30
2017-05-30

Alterados os arts. 2.º, 8.º-B (o último na redação dos Dec Lei 122/2009 de 21-mai e 125/2013 de 30-ago), 8.º-C (na redação do Dec Lei 125/2013 de 30-ago), 9.º, 95.º e 151.º (o último na redação do Dec Lei 125/2013 de 30-ago) e aditado o art. 58.º-A ao Código do Registo Predial, aprovado pelo Dec Lei 224/84 de 06-jul, na versão republicada do Código pelo presente diploma, pelo(a) Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30
2015-09-17

Alterado, a partir de 01.11.2015, o art. 6.º-A do Dec Lei 519-F2/79 de 29-dez, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2015-09-17

Alterado, a partir de 01.11.2015, o art. 73.º do Código do Registo Predial, aprovado pelo Dec lei 224/84 de 06-jul, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2015-09-17

Alterado, a partir de 01.11.2015, o art. 52.º do Código do Registo Comercial, aprovado pelo Dec Lei 403/86 de 03-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2015-09-17

Alterados, a partir de 01.11.2015, os arts. 14.º, 21.º, 22.º e 27.º-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
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DataTexto
2007-01-17

Altera o art. 10.º do Dec Lei 8/2007, de 17-Jan, DR.IS [12]

2004-03-18

Altera os art.s 38.º (na redacção do Dec Lei 282/2007, de 07-Ago) e 81.º e revoga o art. 152.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Dec Lei 53/2004, de 18-Mar, DR.IS-A [66]

2003-09-10

Altera o art. 3.º do Dec Lei 200/2003, de 10-Set, DR.IS-A [209], na redacção do Dec Lei 324/2003, de 27-Dez.

2001-12-14

Altera os art.s 9º (na redacção do Dec Lei 194/2003, de 23-Ago, Dec Lei 8/2007, de 17-Jan, e Dec Lei 324/2007, de 28-Set), 14º (na redacção do Dec Lei 194/2003, de 23-Ago), 21º (na redacção do Dec Lei 194/2003, de 23-Ago, Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, e Dec Lei 263-A/2007, de 23-Jul), 22º (na redacção do Dec Lei 194/2003, de 23-Ago, Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, Dec Lei 8/2007, de 17-Jan, Lei 40/2007, de 24-Ago, e Dec Lei 73/2008, de 16-Abr), 27º-A (aditado pelo Dec Lei 263-A/2007, de 23-Jul) e 28º (na redacção do Dec Lei 315/2002, de 27-Dez, Dec Lei 194/2003, de 23-Ago, Dec Lei 53/2004, de 18-Mar, Dec Lei 199/2004, de 18-Ago, Dec Lei 111/2005, de 08-Jul, Dec Lei 178-A/2005, de 28-Out, Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, Dec Lei 85/2006, de 23-Maio, Dec Lei 125/2006, de 29-Jun, Lei 40/2007, de 24-Ago, e Dec Lei 324/2007, de 28-Set) e revoga os nºs 7 a 10 do art. 21.º e o nº 15 do art. 22.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, 14-Dez, DR.IS-A [288] Supl, republicado pelo Dec Lei 194/2003, de 23-Ago.

2000-11-07

Altera os art.s 2.º, 6.º, 11.º e 14.º do Dec Lei 270/2000, de 07-Nov, DR.IS-A [257]

1999-12-16

Altera o art. 49º do Dec Lei 555/99, de 16-Dez, DR.IS-A [291], na redacção (com republicação do diploma) da Lei 60/2007, de 04-Set.

1999-07-26

Altera o art. 1º do Dec Lei 281/99, de 26-Jul, DR.IS-A [172]

1995-08-14

Altera os art.s 54.º (na redacção do Dec Lei 410/99, de 15-Out), 55.º, 58.º, 62.º e 80.º (o último na redacção do Dec Lei 76-A/2006, de 29-Mar, Dec Lei 2/2005, de 04-Jan, Dec Lei 237/2001, de 30-Ago, Dec Lei 64-A/2000, de 22-Abr, e Dec Lei 40/96, de 07-Maio) e revoga as al.s c) e d) do nº 1 do art. 47.º, al. b) do art. 56.º bem como o nº 1 e al.s c), e) e h) a l) do nº 2 do art. 80.º do Código do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 207/95, de 14-Ago, DR.IS [187]

1993-08-05

Altera os art.s 3.º, 5.º, 6.º, 7.º (todos na redacção do Dec Lei 180/99, de 22-Maio), 11.º (na redacção do Dec Lei 22/2002, de 31-Jan, e Dec Lei 180/99, de 22-Maio) e 19.º (na redacção do Dec Lei 180/99, de 22-Maio) do Dec Lei 275/93, de 05-Ago, DR.IS-A [182], republicado pelo Dec Lei 180/99, de 22-Maio

1988-04-22

Altera os arts 4º e 10º (ambos na redacção do Dec Lei 288/93, de 20-Ago) do Dec Lei 141/88 de 22-Abr DR.IS [94]

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