Decreto-Lei n.º 107/2008

Diário da República n.º 121/2008, Série I de 2008-06-25

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2013-08-07

Dada nova redação aos arts. 14º, 26º, 45º, 46º-A, 49º e 80º do Dec lei 74/2006 de 24-mar, alterado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.115/2013.07.08.2013.MECI, DR.IS [151] de 07.08.2013

Decreto-Lei n.º 115/2013 - Diário da República n.º 151/2013, Série I de 2013-08-07
2009-09-14

Alterados os art.s 38º e 49º do Dec Lei 74/2006, de 24-Mar, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.230/2009.14.09.2009.MCTES, DR.IS [178] de 14.09.2009

Decreto-Lei n.º 230/2009 - Diário da República n.º 178/2009, Série I de 2009-09-14
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas