Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2008

Diário da República n.º 106/2008, Série I de 2008-06-03

  • Tipo Diploma:
    Resolução do Conselho de Ministros
  • Número:
    90/2008
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 106, de 2008-06-03, Pág. 3098 - 3099

Resumo

Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral, designado «Polis Litoral - Operações Integradas de Requalificação e Valorização da Orla Costeira».