Portaria n.º 70/2008

Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23

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DataTextoDiploma
2017-06-30

Revogada, a partir de 01.07.2017, a Port 1288/2005 de 15-dez, na redação da presente Portaria, pela Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, sem prejuízo da manutenção em vigor do anexo I até 14.10.2017 nos termos do n.º 2 do art. 17.º desta última

Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30
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Modificações Produzidas

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Notas:

A alteração ao anexo i da Portaria 1288/2005, de 15 de Dezembro, referida no artigo 1º do presente diploma, não consta do texto do mesmo. Aguarda-se rectificação.

Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
2005-12-15

Altera os n.ºs 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Port 1288/2005, de 15-Dez DR. IS-B [239]

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