Decreto Regulamentar n.º 3/2008

Diário da República n.º 14/2008, Série I de 2008-01-21

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2016-06-17

Revogado, a partir de 18.06.2016, o presente diploma, alterado pelo DR 27/2009 de 06-out, pelo Dec Lei 75/2010 de 23-jun e pelo DR 7/2013 de 23-out, que também procedeu à sua última republicação, pelo(a) Lei n.º 16/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série I de 2016-06-17

Lei n.º 16/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série I de 2016-06-17
2013-10-23

Alterados os arts. 1.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º (todos na redação do DR 27/2009 de 06-out), 9.º, 10.º, 11.º (este na redação do DR 27/2009 de 06-out), 12.º, 13.º, 14.º, 15.º (os dois últimos na redação do DR 27/2009 de 06-out), 16.º, 17.º, 18.º e 19.º e revogados o n.º 2 do art. 4.º, o n.º 3 do art. 11.º, o n.º 4 do art. 15.º e as als. a), b) e c) do n.º 2 do art. 19.º do presente diploma, pelo DR.7/2013.23.10.2013.MECI, DR.IS [205] de 23.10.2013 que o republica

Decreto Regulamentar n.º 7/2013 - Diário da República n.º 205/2013, Série I de 2013-10-23
2010-06-23

Revogado o art. 20º, com a redacção do DR 27/2009 de 06-Out, pelo DEC LEI.75/2010.23.06.2010.ME, DR.IS [120] de 23.06.2010

Decreto-Lei n.º 75/2010 - Diário da República n.º 120/2010, Série I de 2010-06-23
2009-10-06

Alterados os artigos 1.º a 8.º, 11.º, 14.º, 15.º, 20.º e 21.º , revogados os n.os 3 a 5 do artigo 5.º do presente diploma, e republicado com a redacção actual pelo DR.27/2009.06.10.2009.ME, DR.IS [193] de 06.10.20099

Decreto Regulamentar n.º 27/2009 - Diário da República n.º 193/2009, Série I de 2009-10-06
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas