Declaração

Diário do Governo n.º 11/1976, Série I de 1976-01-14

  • Tipo Diploma:
    Declaração
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 11, de 1976-01-14, Pág. 37 - 37
Em Tratamento

Resumo

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 18 de Dezembro de 1975.