Decreto-Lei n.º 54/76

Diário do Governo n.º 18/1976, Série I de 1976-01-22

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DataTextoDiploma
2018-05-08

Considerado revogado, a partir de 13.05.2018, pelo(a) Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 nos termos do seu art. 1.º

Decreto-Lei n.º 32/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08
1981-04-04

Alterado o quadro I anexo ao presente diploma, com as alterações constantes dos Dec Lei 868/76 de 28-Dez, 235/77 de 03-Jul, 524-B/77 de 28-Dez, 101/78 de 23-Mai e 331/78 de 13-Nov e da Port 583/79 de 06-Nov, pelo DEC LEI.66/81.04.04.1981.CR, DR.IS [79] de 04.04.1981

Decreto-Lei n.º 66/81 - Diário da República n.º 79/1981, Série I de 1981-04-04
1979-11-06

Alteradas as alíneas c) e seguintes do grupo IV do quadro I anexo ao presente diploma, pela PORT.583/79.06.11.1979.CR, DR.IS [256] de 06.11.1979

Portaria n.º 583/79 - Diário da República n.º 256/1979, Série I de 1979-11-06
1979-08-17

Alteradas as letras correspondentes às categorias do pessoal civil da Força Aérea dos grupos XII e XIV dos quadros I e II, anexos ao presente diploma, pelo DEC LEI.293/79.17.08.1979.CR, DR.IS [189] de 17.08.1979

Decreto-Lei n.º 293/79 - Diário da República n.º 189/1979, Série I de 1979-08-17
1979-07-21

Aumentado com o grupo XVIII - Pessoal docente, do quadro I anexo ao presente diploma, na redacção do Decreto-Lei 228/78, de 11 de Agosto, pelo DEC LEI.227/79.21.07.1979.CR, DR.IS [167] de 21.07.19799

Decreto-Lei n.º 227/79 - Diário da República n.º 167/1979, Série I de 1979-07-21
1978-11-13

Alterada a al. h) do grupo IV "Pessoal Hospitalar" do quadro I anexo pelo DEC LEI.331/78.13.11.1978.CR, DR.IS [261] de 13.11.1978

Decreto-Lei n.º 331/78 - Diário da República n.º 261/1978, Série I de 1978-11-13
1978-08-11

Aumentado em 18 lugares o quadro de pessoal constante do anexo I pelo DEC LEI.228/78.11.08.1978.CR, DR.IS [184] de 11.08.1978

Decreto-Lei n.º 228/78 - Diário da República n.º 184/1978, Série I de 1978-08-11
1978-05-23

Alterado, no referente ao pessoal de enfermagem do grupo IV Pessoal Hospitalar, o quadro I anexo, com as alterações introduzidas pela Port 654/77 de 22-Out, pelo DEC LEI.101/78.23.05.1978.CR, DR.IS [118] de 23.05.1978

Decreto-Lei n.º 101/78 - Diário da República n.º 118/1978, Série I de 1978-05-23
1977-12-28

Aumentado o quadro I anexo ao presente diploma, pelo DEC LEI.524-B/77.28.12.1977.CR, DR.IS [299-2ºSupl] de 28.12.1977

Decreto-Lei n.º 524-B/77 - Diário da República n.º 299/1977, 2º Suplemento, Série I de 1977-12-28
1977-08-05

Aumentado o quadro I anexo ao presente diploma, pelo DEC LEI.310/77.05.08.1977.CR, DR.IS [180] de 05.08.1977

Decreto-Lei n.º 310/77 - Diário da República n.º 180/1977, Série I de 1977-08-05
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Notas:

Fica revogada toda a legislação anterior que contrarie o presente diploma.