Decreto-Lei n.º 316/2007

Diário da República n.º 181/2007, Série I de 2007-09-19

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2011-01-06

Alterados os art.s 148º e 151º do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.2/2011.06.01.2011.PCM, DR.IS [4] de 06.01.2011

Decreto-Lei n.º 2/2011 - Diário da República n.º 4/2011, Série I de 2011-01-06
2009-08-07

Alterados o nº 3 do art. 77º ( na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez, da Decl Rect 104/2007, de 06-Nov e do Dec Lei 46/2009, de 20-Fev), o nº 2 do art. 85º ( na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez), a al. b) do nº 4 do art. 107º ( com efeitos desde 24.09.2007 a 25.02.2009 ) e as als. j) do nº 2 ( com efeitos desde 24.09.2007 a 25.02.2009 ) e d) do nº 4 do art. 148º ( ambos na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez, da Decl Rect 104/2007, de 06-Nov e do Dec Lei 46/2009, de 20-Fev ), e o nº 2 do art. 75º-B, todos do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção conferida pelos arts. 2º e 3º do presente diploma, pelo DEC LEI.181/2009.07.08.2009.MAOTDR, DR.IS [152] de 07.08.200909

Decreto-Lei n.º 181/2009 - Diário da República n.º 152/2009, Série I de 2009-08-07
2009-02-20

Alterados os art.s 77º, 92º-A, 93º, 95º, 97º-A, 100º, 104º, 107º, 109º e 148º do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.46/2009.20.02.2009.MAOTDR, DR.IS [36] de 20.02.2009

Decreto-Lei n.º 46/2009 - Diário da República n.º 36/2009, Série I de 2009-02-20
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Modificações Produzidas

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Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
1999-09-22

Altera os art.s 30º, 45º, 47º, 56º, 57º, 64º, 65º, 66º, 75º, 76º, 77º, 78º, 80º, 81º, 85º, 86º, 87º, 88º, 89º, 91º, 92º, 93º, 95º, 96º, 97º, 99º, 100º, 104º, 105º, 107º, 113º, 114º, 144º, 148º, 151º (todos na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez) e os art.s 2º, 25º, 32º, 33º, 35º, 37º, 38º, 39º, 40º, 44º, 46º, 48º, 53º, 54º, 58º, 59º, 63º, 74º, 79º, 84º, 90º, 101º, 102º, 109º, 115º, 117º, 131º, 132º, 133º, 134º, 147º, 149º e 150º, adita os art.s 6.º-A, 6.º-B, 75.º-A, 75.º-B, 75.º-C, 91.º-A, 92.º-A, 92.º-B, 97.º-A, 97.º-B e 151.º-A e revoga os nºs 3 e 4 do art. 57º, nºs 2 a 10 do art. 75º, nºs 4 a 6 do art. 76º, nºs 10 e 11 do art. 77º, nº 2 do art. 91º - este mantém-se em vigor quanto às modalidades simplificadas de plano de pormenor previstas no seu n.º 2 , relativamente aos planos cuja elaboração haja sido deliberada pela câmara municipal até à data da entrada em vigor do presente decreto-lei - , als b) e e) do nº 1 e nº 4 do art. 97º, al. c) do nº 1 do art. 105º, al. d) do nº 2 do art. 148º, nºs 3 a 5 do art. 151º (todos os artigos foram objecto de alteração parcial por parte do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez) e os nºs 3 e 4 do art. 32º, nº 4 do art. 39º e art. 68º do Dec Lei 380/99, de 22-Set, DR.IS-A [222] e republica-o.

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