Decreto-Lei n.º 316/2007

Diário da República n.º 181/2007, Série I de 2007-09-19

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2011-01-06

Alterados os art.s 148º e 151º do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.2/2011.06.01.2011.PCM, DR.IS [4] de 06.01.2011

Decreto-Lei n.º 2/2011 - Diário da República n.º 4/2011, Série I de 2011-01-06
2009-08-07

Alterados o nº 3 do art. 77º ( na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez, da Decl Rect 104/2007, de 06-Nov e do Dec Lei 46/2009, de 20-Fev), o nº 2 do art. 85º ( na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez), a al. b) do nº 4 do art. 107º ( com efeitos desde 24.09.2007 a 25.02.2009 ) e as als. j) do nº 2 ( com efeitos desde 24.09.2007 a 25.02.2009 ) e d) do nº 4 do art. 148º ( ambos na redacção do Dec Lei 310/2003, de 10-Dez, da Decl Rect 104/2007, de 06-Nov e do Dec Lei 46/2009, de 20-Fev ), e o nº 2 do art. 75º-B, todos do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção conferida pelos arts. 2º e 3º do presente diploma, pelo DEC LEI.181/2009.07.08.2009.MAOTDR, DR.IS [152] de 07.08.200909

Decreto-Lei n.º 181/2009 - Diário da República n.º 152/2009, Série I de 2009-08-07
2009-02-20

Alterados os art.s 77º, 92º-A, 93º, 95º, 97º-A, 100º, 104º, 107º, 109º e 148º do Dec Lei 380/99, de 22-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.46/2009.20.02.2009.MAOTDR, DR.IS [36] de 20.02.2009

Decreto-Lei n.º 46/2009 - Diário da República n.º 36/2009, Série I de 2009-02-20
Detalhes Ver lista resumida
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas