Decreto-Lei n.º 205/2007

Diário da República n.º 102/2007, Série I de 2007-05-28

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 9 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2017-04-06

Revogado o presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série I de 2017-04-06, sem prejuízo do previsto no seu art.º 59.º

Decreto-Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 69/2017, Série I de 2017-04-06
2014-08-06

Alterado o anexo II ao Dec Lei 154/2004 de 30-jun, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 120/2014 - Diário da República n.º 150/2014, Série I de 2014-08-06

Decreto-Lei n.º 120/2014 - Diário da República n.º 150/2014, Série I de 2014-08-06
2013-07-11

Alterado o anexo II do Dec Lei 154/2004, de 30-jun, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.93/2013.11.07.2013.MAMAOT, DR.IS [132] de 11.07.2013

Decreto-Lei n.º 93/2013 - Diário da República n.º 132/2013, Série I de 2013-07-11
2012-05-07

Alterado e republicado o anexo ii do Dec Lei 154/2004, de 30-jun, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.100/2012.07.05.2012.MAMAOT, DR.IS [88] de 07.05.2012

Decreto-Lei n.º 100/2012 - Diário da República n.º 88/2012, Série I de 2012-05-07
2011-01-07

Alterado o anexo II do Dec Lei 154/2004, de 30-Jun, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.4/2011.07.01.2011.MADRP, DR.IS [5] de 07.01.2011

Decreto-Lei n.º 4/2011 - Diário da República n.º 5/2011, Série I de 2011-01-07
2010-01-13

Alterado o anexo II do Dec Lei 154/2004, de 30-Jun, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.4/2010.13.01.2010.MADRP, DR.IS [8] de 13.01.2010

Decreto-Lei n.º 4/2010 - Diário da República n.º 8/2010, Série I de 2010-01-13
2009-09-24

Determinado que o regime de derrogações previsto no art. 2º do Dec Lei 257/2009, de 24-Set, seja aplicável e prevaleça sobre o Dec Lei 154/2004, de 30-Jun, na redacção do presente diploma pelo DEC LEI.257/2009.24.09.2009.MADRP, DR.IS [186] de 24.09.20099

Decreto-Lei n.º 257/2009 - Diário da República n.º 186/2009, Série I de 2009-09-24
2009-02-11

Alterado o anexo II do Dec Lei 154/2004, de 30-Jun, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.40/2009.11.02.2009.MADRP, DR.IS [29] de 11.02.2009

Decreto-Lei n.º 40/2009 - Diário da República n.º 29/2009, Série I de 2009-02-11
2007-11-27

Alterado o anexo II do Dec Lei 154/2004, de 30-Jun, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.386/2007.27.11.2007.MADRP, DR.IS [228] de 27.11.2007

Decreto-Lei n.º 386/2007 - Diário da República n.º 228/2007, Série I de 2007-11-27
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
2004-06-30

Altera o anexo II do Dec Lei 154/2004 de 30-Jun DR.IS-A [152]

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas