Portaria n.º 1416-A/2006

Diário da República n.º 242/2006, 2º Suplemento, Série I de 2006-12-19

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 10 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-03-18

Alterados a partir de 01.07.2019 os arts. 8.º e 10.º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Port 657-A/2006, de 29-jun na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 80/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18

Portaria n.º 80/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18
2018-08-21

Alterado a partir de 01.10.2018 o art. 8.º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Port 657-A/2006, de 29-jun, na redação do presente diploma pelo(a) Portaria n.º 233/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21

Portaria n.º 233/2018 - Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21
2015-10-14

Alterados, a partir de 01.11.2015, os arts. 13.º-E e 13.º-J (ambos aditados pela Port 562/2007 de 30-abr e com a redação dada pela Port 286/2012 de 20-set) e revogado, a partir daquela data, o n.º 4 do referido art. 13.º-J pelo(a) Portaria n.º 358/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14

Portaria n.º 358/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
2012-09-20

Alterados, a partir de 01.01.2013, nos termos do nº2 do art. 14º e sem prejuízo do disposto no art. 13º, o art. 13º-E (aditado pela Port 562/2007, de 30-abr) e a partir de 01.10.2012, os arts. 13º-I e 13º-J (os dois aditados pela Port 562/2007, de 30-abr) e revogados o nº 2 do art. 13º-E e o art. 19º do presente diploma, pela PORT.286/2012.20.09.2012.MJ, DR.IS [183] de 20.09.201212

Portaria n.º 286/2012 - Diário da República n.º 183/2012, Série I de 2012-09-20
2009-10-14

Alterados, a partir de 29.10.2009, os arts. 4º e 5º (este último na redacção da Port 562/2007, de 30-Abr) do presente diploma, pela PORT.1256/2009.14.10.2009.MJ, DR.IS [199] de 14.10.20099

Portaria n.º 1256/2009 - Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14
2009-10-14

Alterados, a partir de 29.10.2009, os arts. 8º, 10º, 14º e 15º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Port 657-A/2006, de 29-Jun, na redacção do presente diploma, pela PORT.1256/2009.14.10.2009.MJ, DR.IS [199] de 14.10.20099

Portaria n.º 1256/2009 - Diário da República n.º 199/2009, Série I de 2009-10-14
2009-01-02

Alterados os arts. 8.º e 10.º do Regulamento do Registo Comercial aprovado pela Port 657-A/2006, de 29-Jun, na redacção do presente diploma, pela PORT.4/2009.02.01.2009.MJ, DR.IS [1] de 02.01.2009

Portaria n.º 4/2009 - Diário da República n.º 1/2009, Série I de 2009-01-02
2008-07-04

Alterado o art. 10º da Port 385/2004 de 16-Abr, na redacção do presente diploma, pela PORT.574/2008.04.07.2008.MJ, DR.IS [128] de 04.07.2008

Portaria n.º 574/2008 - Diário da República n.º 128/2008, Série I de 2008-07-04
2008-03-12

Alterados os arts. 8º e 10º do Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Port 657-A/2006, de 29-Jun, na redacção do presente diploma, pela PORT.234/2008.12.03.2008.MJ, DR.IS [51] de 12.03.2008

Portaria n.º 234/2008 - Diário da República n.º 51/2008, Série I de 2008-03-12
2007-04-30

Alterados os artigos 1.º, 5.º, 12.º, 14.º e parte do artigo 21.º (no articulado que altera a redacção ao artigo 15.º da Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Junho), aditados os artigos 13.º-A, 13.º-B, 13.º-C, 13.º-D, 13.º-E, 13.º-F, 13.º-G, 13.º-H, 13.º-I,13.º-J, e criada uma nova secção III e um novo capítulo III, pela PORT.562/2007.30.04.2007.MJ, DR.IS [83] de 30.04.20077

Portaria n.º 562/2007 - Diário da República n.º 83/2007, Série I de 2007-04-30
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas