Portaria n.º 1338/2006

Diário da República n.º 228/2006, Série I de 2006-11-27

Modificações Sofridas:

Foram encontradas 2 associações.
DiplomaDataTexto
Portaria n.º 1317-L/2002 - Diário da República n.º 229/2002, 1º Suplemento, Série I-B de 2002-10-032006-11-27Anexados vários prédios rústicos à zona de caça criada no presente diploma, com a redacção constante da Portaria 1033-CJ/2004, de 10 de Agosto, pela P ...
Portaria n.º 1033-CJ/2004 - Diário da República n.º 187/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-08-102006-11-27Anexados vários prédios rústicos à zona de caça criado pela Portaria 1317-L/2002 de 03 de Outubro, com a redacção do presente diploma, pela PORT.1338/ ...