Portaria n.º 797/2006

Diário da República n.º 154/2006, Série I de 2006-08-10

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    797/2006
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 154, de 2006-08-10, Pág. 5782
  • Entrada em Vigor:
    2006-08-11
Revogado

Notas aos Dados Gerais

As alterações introduzidas pelo presente diploma no artigo 35.º da Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, produzem efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2006.

Resumo

Altera a Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de criação, organização e gestão do currículo, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.