Portaria n.º 1288/2005

Diário da República n.º 239/2005, Série I-B de 2005-12-15

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2017-06-30

Revogada, a partir de 01.07.2017, a presente Portaria, na redação da Port 70/2008 de 23-jun e da Port 896/2008 de 18-ago, pela Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30, sem prejuízo da manutenção em vigor do anexo I até 14.10.2017, nos termos do n.º 2 do art. 17.º desta última

Portaria n.º 201-A/2017 - Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30
2008-08-18

Alterado o n.º 8.º e o anexo i do presente diploma, pela PORT.896/2008.18.08.2008.MFAP, DR.IS [158] de 18.08.2008 que o republica, com as alterações introduzidas

Portaria n.º 896/2008 - Diário da República n.º 158/2008, Série I de 2008-08-18
2008-01-23

Alterados os n.ºs 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º do presente diploma, pela PORT.70/2008.23.01.2008.MFAP, DR.IS [16] de 23.01.2008

Portaria n.º 70/2008 - Diário da República n.º 16/2008, Série I de 2008-01-23
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas