Portaria n.º 756/75

Diário do Governo n.º 291/1975, Série I de 1975-12-18

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DataTextoDiploma
1990-01-24

Revogada pelo DEC LEI.34-A/90.24.01.1990.MDN, DR.IS [20]Supl de 24.01.1990

Decreto-Lei n.º 34-A/90 - Diário da República n.º 20/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-01-24
1986-11-21

Alterado o mapa nº. 3 anexo ao Estatuto do Oficial da Armada, pela PORT.696/86.21.11.1986.MDN, DR.IS [269] de 21.11.1986

Portaria n.º 696/86 - Diário da República n.º 269/1986, Série I de 1986-11-21
1984-12-19

Substituídos os limites de idade das classes de médicos navais e farmacêuticos navais incluídos nos mapas 1 e 4 do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Dec 46960, de 14-Abr, com a redacção constante do presente diploma, pela PORT.940/84.19.12.1984.MDN, DR.IS [292] de 19.12.1984

Portaria n.º 940/84 - Diário da República n.º 292/1984, Série I de 1984-12-19
1984-10-22

Alterado o art. 31.º do Estatuto aprovado pelo Decreto 46960, de 14-Abr 1966, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.340/84.22.10.1984.MDN, DR.IS [245] de 22.10.1984

Decreto-Lei n.º 340/84 - Diário da República n.º 245/1984, Série I de 1984-10-22
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