Decreto-Lei n.º 178-A/2005

Diário da República n.º 208/2005, 1º Suplemento, Série I-A de 2005-10-28

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DataTextoDiploma
2019-08-16

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 7.º e 28.º do Dec Lei 54/75, de 12-fev, na redação do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16
2019-08-16

Alterados os arts. 11º, 25º, 27.º-B, 28.º, 29º, 31º, 32º, 40º, 41º, 42º, 43º, 44º, 46º, 46.º-A, 46.º-B e 55º do Dec 55/75, de 12-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16
2019-08-16

Alterados os arts. 4.º, 5.º e 6.º e revogados os n.os 3 e 6 do art. 4.º e o n.º 2 do art. 5.º pelo (a) Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16

Decreto-Lei n.º 111/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série I de 2019-08-16
2017-12-15

Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15

Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 240/2017, Série I de 2017-12-15
2017-12-11

Alterado a partir de 11.01.2018. o anexo ao presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 152-A/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-11

Decreto-Lei n.º 152-A/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-12-11
2017-05-30

Alterado os arts. 5.º e 10.º do Dec Lei 54/75 de 12-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30

Lei n.º 30/2017 - Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30
2015-09-17

Revogado, a partir de 01.11.2015, o n.º 6 do art. 24.º, alterado pelo Dec Lei 85/2006 de 23-mai, pelo(a) Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
2014-12-15

Alterado o art. 25.º e aditado o art 40.º-A ao Regulamento do Registo de Automóveis, aprovado pelo Dec 55/75, de 12-fev, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 177/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15

Decreto-Lei n.º 177/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
2012-12-10

Alterado o art. 28.º do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-dez, com a redação dada pelo presente diploma, pela LEI.63/2012.10.12.2012.AR, DR.IS [238] de 10.12.2012

Lei n.º 63/2012 - Diário da República n.º 238/2012, Série I de 2012-12-10
2012-09-19

Alterados os art.s 25º e 28º do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001, de 14-dez, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.209/2012.19.09.2012.MJ, DR.IS [182] de 19.09.2012

Decreto-Lei n.º 209/2012 - Diário da República n.º 182/2012, Série I de 2012-09-19
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Associações
DataTexto
2001-12-14

Altera os arts. 25º (na redacção do Dec Lei 194/2003 de 23-Ago) e 28º (na redacção dos Dec Lei 315/2002 de 27-Dez, 194/2003 de 23-Ago, 53/2004 de 18-Mar, 199/2004 de 18-Ago e 111/2005 de 08-Jul), ambos do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Dec Lei 322-A/2001 de 14-Dez, DR.IS-A [288]Supl

2001-03-17

Altera o art 30º do Dec Lei 87/2001 de 17-Mar, DR.IS-A [65]

1980-10-08

Altera o art. 58º do DR 55/80 de 08-Out, DR.IS [233]

1979-12-29

Altera o art 8º do Dec Lei 519-F2/79 de 29-Dez, DR.IS [299]9ºSupl, na redacção do Dec Lei 254/96 de 26-Dez

1975-02-12

Altera os arts. 1.º (na redacção do Dec Lei 242/82 de 22-Jun), 2.º, 3.º, 5.º, 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 23.º e 28.º, adita o art. 27º-J e revoga os arts 12º e 13º todos do Dec Lei 54/75, de 12 de Fev, DG.IS [36]

1975-02-12

Altera os arts. 1º (na redacção do DR 36/82 de 22-Jun), 6º, 8º, 9º 11º (este último na redacção do DR 36/82 de 22-Jun), 24º, 25º, 29º (este último na redacção do DR 36/82 de 22-Jun), 31º, 32º, 33º, 35º (este último na redacção do DR 36/82 de 22-Jun), 40º, 41º, 42º (este último na redacção do Dec 130/82 de 12-Fev), 43º, 44º, 46º, 48º, 49º, 50º, 52º, 53º, 55º, 57º, 62º e 65º(este último na redacção do Dec Lei 323/2001 de 17-Dez), adita os arts. 27º-A, 27º-B, 46º-A e 46º-B, e revoga os arts. 2º, 3º, 5º, 7º, 13º a 23º, 30º, 37º a 39º, 45º, 51º, 54º, 56º, 58º a 61º, 63º e 66º, todos do Regulamento do Registo Automóvel aprovado pelo Dec 55/75 de 12-Fev, DG IS [36]

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