Decreto-Lei n.º 154/2005

Diário da República n.º 171/2005, Série I-A de 2005-09-06

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DataTextoDiploma
2018-06-11

Alterado o anexo IV (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 16/2008 de 24-jan, 4/2009 de 05-jan, 243/2009 de 17-set, 7/2010 de 25-jan, 32/2010 de 13-abr, 170/2014 de 07-nov e 137/2017, de 08-nov) do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 41/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11

Decreto-Lei n.º 41/2018 - Diário da República n.º 111/2018, Série I de 2018-06-11
2017-11-08

Alterados os anexos I (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 4/2009 de 05-jan, 243/2009 de 17-set e 170/2014 de 07-nov), II (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 16/2008 de 24-jan, 4/2009 de 05-jan, 243/2009 de 17-set, 7/2010 de 25-jan, 32/2010 de 13-abr e 170/2014 de 07-nov), III (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 4/2009 de 05-jan, 7/2010 de 25-jan, 32/2010 de 13-abr e 170/2014 de 07-nov), IV (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 16/2008 de 24-jan, 4/2009 de 05-jan, 243/2009 de 17-set, 7/2010 de 25-jan, 32/2010 de 13-abr e 170/2014 de 07-nov), V (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 16/2008 de 24-jan, 243/2009 de 17-set, 7/2010 de 25-jan e 170/2014 de 07-nov) e X (na redação dos Decs Leis 193/2006 de 26-set, 16/2008 de 24-jan, 243/2009 de 17-set e 170/2014 de 07-nov) e revogados o n.º 5 da al. a), o n.º 1 da al. b), o n.º 1 da al. d) e a al. e) do n.º 2 da al. d) da secção I da parte A do anexo I e o n.º 4 da al. b) e o n.º 11 da al. c) da secção I da parte A do anexo II, todos do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 137/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série I de 2017-11-08

Decreto-Lei n.º 137/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série I de 2017-11-08
2014-11-07

Alterados os arts. 3.º (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set e 243/2009, de 17-set), 4.º (na redação dos Decs. Leis 243/2009, de 17-set e 32/2010, de 13-abr), 5.º (na redação dos Decs Leis 16/2008, de 24-jan e 243/2009, de 17-set), 9.º (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 243/2009, de 17-set, e 32/2010, de 13-abr), 10.º (na redação do Dec Lei 193/2006, de 26-set), 11.º, 12.º (na redação do Dec Lei 193/2006, de 26-set), 20.º, 21.º, 22.º, 26.º (na redação do Dec Lei 243/2009, de 17-set), 27º (na redação do Dec Lei 193/2006, de 26-set) e 33.º bem como os anexos I (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 4/2009, de 05-jan e 243/2009, de 17-set), II (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 16/2008, de 24-jan, 4/2009, de 05-jan, 243/2009, de 17-set, 7/2010, de 25-jan e 32/2010, de 13-abr), III (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 4/2009, de 05-jan, 7/2010, de 25-jan e 32/2010, de 13-abr), IV (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 16/2008, de 24-jan, 4/2009, de 05-jan, 243/2009, de 17-set, 7/2010, de 25-jan e 32/2010, de 13-abr), V (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 16/2008, de 24-jan, 243/2009, de 17-set e 7/2010, de 25-jan) e X (na redação dos Decs Leis 193/2006, de 26-set, 16/2008, de 24-jan e 243/2009, de 17-set), aditado o art. 21.º-A e revogados a al. f) do n.º 1 do art. 9.º, o n.º 9 da al. c) da secção I da parte A do anexo I, os n.os 1.1, 8, 10 e 31 da al. a), o n.º 1 da al. b) e o n.º 7 da al. c) da secção I da parte A do anexo II, o n.º 5 da al. d) da secção II da parte A do anexo II e os n.os 1.4, 7.1, 8, 15, 16 e 38.1 da secção I da parte A do anexo IV, todos do presente diploma pelo(a) Decreto-Lei n.º 170/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série I de 2014-11-07

Decreto-Lei n.º 170/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série I de 2014-11-07
2014-08-05

Revogado o n.º 0.1 da al. a) da secção II da parte A do anexo I pelo(a) Decreto-Lei n.º 115/2014 - Diário da República n.º 149/2014, Série I de 2014-08-05

Decreto-Lei n.º 115/2014 - Diário da República n.º 149/2014, Série I de 2014-08-05
2011-08-08

Revogadas, a partir de 13.08.2011, as als. c) a e) do nº1 do art. 9º do presente diploma, pelo DEC LEI.95/2011.08.08.2011.MAMAOT, DR.IS [151] de 08.08.2011

Decreto-Lei n.º 95/2011 - Diário da República n.º 151/2011, Série I de 2011-08-08
2010-04-13

Alterados os art.s 4º (na redacção do Dec Lei 243/2009 de 17-Set), 9º (na redacção dos Dec Lei 193/2006, de 26-Set e 243/2009 de 17-Set) bem como os anexos II (na redacção dos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 16/2008 de 24-Jan, 4/2009 de 05-Jan, 243/2009 de 17-Set e 7/2010 de 25-Jan), III (na redacção dos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 4/2009 de 05-Jan e 7/2010 de 25-Jan) e IV (na redacção dos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 16/2008 de 24-Jan, 4/2009 de 05-Jan, 243/2009 de 17-Set e 7/2010 de 25-Jan), todos do presente diploma, pelo DEC LEI.32/2010.13.04.2010.MADRP, DR.IS [71] de 13.04.2010

Decreto-Lei n.º 32/2010 - Diário da República n.º 71/2010, Série I de 2010-04-13
2010-01-25

Alterados os anexos II (com a redacção dada pelos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 16/2008 de 24-Jan, 4/2009 de 05-Jan e 243/2009, de 17-Set), III (com a redacção dada pelo Dec Lei 193/2006 de 26-Set e 4/2009 de 05-Jan), IV (com a redacção dada pelos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 16/2008 de 24-Jan, 4/2009 de 05-Jan e 243/2009 de 17-Set) e V (com a redacção pelos Dec Lei 193/2006 de 26-Set, 16/2008 de 24-Jan e 243/2009 de 17-Set) pelo DEC LEI.7/2010.25.01.2010.MADRP, DR.IS [16] de 25.01.2010

Decreto-Lei n.º 7/2010 - Diário da República n.º 16/2010, Série I de 2010-01-25
2009-09-17

Alterados os art.s 3º (na redacção do Dec Lei 193/2006, de 26-Set), 4º, 5º (o último na redacção do Dec Lei 16/2008, de 24-Jan), 9º (na redacção do Dec Lei 193/2006, de 26-Set) e 26º bem como os anexos I ( na redacção do Dec Lei 193/2006, de 26-Set e do Dec Lei 4/2009, de 05-Jan ), II, IV ( os dois últimos na redacção dos Decretos Leis 193/2006, de 26-Set, 16/2008, de 24-Jan e 4/2009, de 05-Jan ), V e X ( os dois últimos na redacção dos Decretos Leis 193/2006,de 26-Set e 16/2008, de 24-Jan ) do Dec Lei 154/2005, de 06-Set, pelo DEC LEI.243/2009.17.09.2009.MADRP, DR.IS [181] de 17.09.2009

Decreto-Lei n.º 243/2009 - Diário da República n.º 181/2009, Série I de 2009-09-17
2009-01-05

Alterado o art. 8º e os anexos I (este anexo na redacção do Dec Lei 193/2006, de 26-Set), II ( na redacção dos Dec Lei 193/2006, de 26-Set e 16/2008, de 24-Jan), III (na redacção do Dec Lei 193/2006, de 26-Set) e IV ( na redacção dos Dec Lei 193/2006, de 26-Set e 16/2008, de 24-Jan) e revogado o anexo VI do presente diploma, pelo DEC LEI.4/2009.05.01.2009.MADRP, DR.IS [2] de 05.01.2009

Decreto-Lei n.º 4/2009 - Diário da República n.º 2/2009, Série I de 2009-01-05
2008-01-24

Alterados os arts. 5º e 6º do presente diploma, bem como os seus anexos II, IV, V, VI e X, na redacção do Dec Lei 193/2006 de 26-Set, pelo DEC LEI.16/2008.24.01.2008.MADRP, DR.IS [17] de 24.01.2008

Decreto-Lei n.º 16/2008 - Diário da República n.º 17/2008, Série I de 2008-01-24
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