Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A

Diário da República n.º 127/2005, Série I-A de 2005-07-05

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Data	Texto	Diploma
2009-12-02	Revogado, a partir de 07.12.2009, pelo DLR.21/2009/A.02.12.2009.AL-RAA, DR.IS [233] de 02.12.2009	Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A - Diário da República n.º 233/2009, Série I de 2009-12-02

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Modificações Produzidas

Foram encontradas 8 associações directas.

Associações
Data	Texto
2002-12-12	Mantém em vigor a Port 110/2002 de 12-Dez, JOA-IS [50], até que seja dada execução ao disposto no nº 2 do art. 74º do presente diploma
2002-06-27	Revoga o DN 34/2002 de 27-Jun, JOA-IS [26]
1999-01-21	Revoga, sem prejuízo do nº 1 do art. 82º do presente diploma, o DLR 4/99/A de 21-Jan, DR.IS-A [17]
1997-02-28	Revoga o DRR 3/97/A de 28-Fev, DR.IS-B [50]
1996-06-20	Revoga a Res 129/96 de 20-Jun, JOA-IS [25]
1996-04-26	Revoga o DRR 21/96/A de 26-Abr, DR.IS-B [98]
1996-02-16	Revoga o DRR 5/96/A de 16-Fev, DR.IS-B [40]
1995-08-18	Revoga o DRR 14/95/A de 18-Ago, DR.IS-B [190]

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