Portaria n.º 1499/2004

Diário da República n.º 302/2004, Série I-B de 2004-12-28

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2018-09-21

Revogado, a partir de 24.09.2018, o programa formativo aprovado em anexo à presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21
2013-02-05

Alterados os art.s 4º, 5º (ambos na redação da Port 111/2011, de 18-mar), 10º, 12º e 15º (o último na redação da Port 111/2011, de 18-mar) e republicada, pela PORT.53/2013.05.02.2013.MS, DR.IS [25] de 05.02.2013

Portaria n.º 53/2013 - Diário da República n.º 25/2013, Série I de 2013-02-05
2011-03-18

Alterados os arts 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 15.º e 16.º da presente portaria, pela PORT.111/2011.18.03.2011.MS, DR.IS [55] de 18.03.2011

Portaria n.º 111/2011 - Diário da República n.º 55/2011, Série I de 2011-03-18
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