Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004

Diário da República n.º 184/2004, Série I-A de 2004-08-06

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DataTextoDiploma
2019-07-23

Revogada, no 1.º dia da XIV Legislatura (25.10.2019), a presente Resolução, na redação das Res 12/2007 de 20-mar AR, 101/2009 de 26-nov AR, 60/2010 de 06-jul AR, 164/2011 de 29-dez AR e 148/2012 de 27-dez AR, pelo(a) Resolução da Assembleia da República n.º 113/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2019 - Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23
2012-12-27

Alterado, a partir de 01.01.2013, o art. 17º do presente diploma, na redação da Res 12/2007, de 20-mar, pela RES.148/2012.27.12.2012.AR, DR.IS [250] de 27.12.2012

Resolução da Assembleia da República n.º 148/2012 - Diário da República n.º 250/2012, Série I de 2012-12-27
2011-12-29

Dada nova redacção, a partir de 01.01.2012, ao nº 4 do art. 15º-B (aditado pela Res 60/2010 de 06-Jul) do presente diploma, pela RES.164/2011.29.12.2011.AR, DR.IS [249] de 29.12.2011

Resolução da Assembleia da República n.º 164/2011 - Diário da República n.º 249/2011, Série I de 2011-12-29
2010-07-06

Alterados os art.s 1º, 3º e 15º-A ( o último na redacção da Res 101/2009, de 26-Nov, da AR) e aditados os art.s 15º-B e 15.º-C, a partir de 11.07.2010, pela RES.60/2010.06.07.2010.AR, DR.IS [129] de 06.07.2010

Resolução da Assembleia da República n.º 60/2010 - Diário da República n.º 129/2010, Série I de 2010-07-06
2009-11-26

Alterado o art. 7º, aditado um art. 15º-A e revogada a al. d) do nº 3 e nºs 4 e 5 do art. 7º, a partir de 01.12.2009, pela RES.101/2009.26.11.2009.AR, DR.IS [230] de 26.11.2009

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009 - Diário da República n.º 230/2009, Série I de 2009-11-26
2007-03-08

Alterado o art. 17º pela RES.12/2007.08.03.2007.AR, DR.IS [56] de 20.03.2007

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007 - Diário da República n.º 56/2007, Série I de 2007-03-20
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Notas:

São revogadas pelo presente diploma as Deliberações 15-PL/89, de 07-Dez e 4-PL/98,de 07-Mai, republicadas na integra pela Res 4/2004, de 09-Jan. Estas Deliberações foram publicadas nos Diários da Assembleia da República, da II Série, n.º 8 de 9.12.1989 e n.º 52, de 16.05.1998, respectivamente.

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Associações
DataTexto
2004-01-09

Revoga a Res 4/2004, de 09-Jan DR.IS-A [7]

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