Decreto Legislativo Regional n.º 25/2004/A

Diário da República n.º 167/2004, Série I-A de 2004-07-17

  • Tipo Diploma:
    Decreto Legislativo Regional
  • Número:
    25/2004/A
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Assembleia Legislativa Regional - Açores (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE A, Nº 167, de 2004-07-17, Pág. 4422
  • Fonte Regional:
    JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, n. 36, de 2004-09-02, Pág. 1182
  • Entrada em Vigor:
    2004-07-18
Revogado

Resumo

Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da futura Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drumond, na vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.