Portaria n.º 734/2004

Diário da República n.º 150/2004, Série I-B de 2004-06-28

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Outros Tipos
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Modificações Sofridas

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2013-08-20

Revogados, a partir de 01.09.2013, os n.ºs 5 e 6, pela PORT.273/2013.20.08.2013.MAI, DR.IS [159] de 20.08.2013

Portaria n.º 273/2013 - Diário da República n.º 159/2013, Série I de 2013-08-20
2009-09-21

Revogada, a partir de 01.10.2009, com excepção dos arts. 5.º e 6.º, pela PORT.1084/2009.21.09.2009.MAI, DR.IS [183] de 21.09.20099

Portaria n.º 1084/2009 - Diário da República n.º 183/2009, Série I de 2009-09-21
2007-07-27

Substituídos os modelos a que se refere o nº 1 pela PORT.652/2007.27.07.2007.SEAAI-MAI, DR.IIS [144] de 27.07.2007

Portaria n.º 652/2007 - Diário da República n.º 144/2007, Série II de 2007-07-27
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Modificações Produzidas

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Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
1998-11-16

Revoga a Port 971/98, de 16-Nov DR.IS-B [265]

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