Portaria n.º 169/2004

Diário da República n.º 43/2004, Série I-B de 2004-02-20

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    169/2004
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 43, de 2004-02-20, Pág. 922
  • Entrada em Vigor:
    2004-03-01

Resumo

Revoga a Portaria n.º 1098/2000, de 17 de Novembro, que cria a zona de pesca reservada no troço do rio Cávado Braga-Vila Verde e aprova o respectivo Regulamento.