Decreto-Lei n.º 18/2004

Diário da República n.º 14/2004, Série I-A de 2004-01-17

  • Tipo Diploma:
    Decreto-Lei
  • Número:
    18/2004
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE A, Nº 14, de 2004-01-17, Pág. 340
Revogado

Resumo

Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.