Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/M

Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de 2003-07-24

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DataTextoDiploma
2011-07-06

Dada nova redacção aos arts. 5º e 6º do DLR 24/2002/M de 23-Dez, alterado pelo presente diploma, pelo DLR.11/2011/M.06.07.2011.AL-RAM, DR.IS [128] de 06.07.2011

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/M - Diário da República n.º 128/2011, Série I de 2011-07-06
2011-04-01

Dada nova redacção aos arts. 5º e 6º do DLR 24/2002/M de 23-Dez, alterado pelo presente diploma, pelo DLR.8/2011/M.01.04.2011.AL-RAM, DR.IS [65] de 01.04.2011

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/M - Diário da República n.º 65/2011, Série I de 2011-04-01
2008-12-31

Alterados os arts. 5.º, 6º do DLR 24/2002/M de 23-Dez, na redação do presente diploma, pelo DLR.45/2008/M.31.12.2008.AL-RAM, DR.IS [252] de 31.12.2008

Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M - Diário da República n.º 252/2008, Série I de 2008-12-31
2008-01-16

Alterado o art. 5º do DLR 24/2002/M, de 23-Dez, na redacção do presente diploma, pelo DLR.2-A/2008/M.16.01.2008.AL-RAM, DR.IS [11-Supl] de 16.01.2008

Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M - Diário da República n.º 11/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-01-16
2005-11-14

Alterados os arts. 6º e 13º do DLR 24/2002/M de 23-Dez, e republicado com a redacção do presente diploma, bem como das alterações ora introduzidas pelo DLR.19/2005/M.14.11.2005.AL-RAM, DR.IS-A [226] de 24.11.2005

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2005/M - Diário da República n.º 226/2005, Série I-A de 2005-11-24
2005-01-31

Alterados os arts. 6.º, 14.º e 16.º do DLR 24/2002/M, de 23-Dez, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, pelo DLR.1/2005/M.31.01.2005.ALR-RAM, DR.IS-A [35] de 18.02.2005

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/M - Diário da República n.º 35/2005, Série I-A de 2005-02-18
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