Decreto do Presidente da República n.º 24-D/2002

Diário da República n.º 82/2002, 1º Suplemento, Série I-A de 2002-04-08

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DataTextoDiploma
2004-07-06

Demitido o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Dr. José Manuel Durão Barroso, pelo DEC.32-A/2004.06.07.2004.PR, DR.IS-A [157-Supl] de 06.07.2004

Decreto do Presidente da República n.º 32-A/2004 - Diário da República n.º 157/2004, 1º Suplemento, Série I-A de 2004-07-06
2003-05-29

Exonerada a Drª Maria Margarida Correia de Aguiar do cargo de Secretário de Estado da Segurança Social, pelo DEC.35-A/2003.2003.05.29.PR DR.IS-A [124]Supl

Decreto do Presidente da República n.º 35-A/2003 - Diário da República n.º 124/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-05-29
2003-04-08

Exonerados o Dr. Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, a Drª Maria Dulce Farinha Franco Vilhena de Carvalho, o Dr. Pedro Antunes de Almeida e o Prof. Doutor Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz, respectivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Secretário de Estado do Turismo e Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, pelo DEC.23-C/2003.2003.04.08.PR DR.IS-A [83]Supl

Decreto do Presidente da República n.º 23-C/2003 - Diário da República n.º 83/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-04-08
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