Decreto-Lei n.º 5/2002

Diário da República n.º 3/2002, Série I-A de 2002-01-04

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DataTextoDiploma
2008-04-10

Revogado o Dec Lei 77/93 de 12-Mar, alterado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.67/2008.10.04.2008.MEI, DR.IS [71] de 10.04.2008

Decreto-Lei n.º 67/2008 - Diário da República n.º 71/2008, Série I de 2008-04-10
2004-12-07

Integrada no Ministério do Turismo a Região de Turismo da Serra do Marão, cujos estatutos foram aprovados pelo Dec Lei 77/93 de 12-Mar, com a redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.228/2004.07.12.2004.MTUR, DR.IS-A [286] de 07.12.2004

Decreto-Lei n.º 228/2004 - Diário da República n.º 286/2004, Série I-A de 2004-12-07
2004-12-07

Integrada no Ministério do Turismo a Região de Turismo da Serra do Marão, cujos estatutos constam do Dec Lei 77/93 de 12-Mar, alterados pelo presente diploma, pelo DEC LEI.228/2004.07.12.2004.MTUR, DR.IS-A [286] de 07.12.2004

Decreto-Lei n.º 228/2004 - Diário da República n.º 286/2004, Série I-A de 2004-12-07
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