Portaria n.º 1448/2001

Diário da República n.º 295/2001, Série I-B de 2001-12-22

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 10 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-09-23

Revogada, com efeitos a 01.01.2020, pelo(a) Decreto-Lei n.º 145/2019 - Diário da República n.º 182/2019, Série I de 2019-09-23

Decreto-Lei n.º 145/2019 - Diário da República n.º 182/2019, Série I de 2019-09-23
2016-12-28

Determinada até à revisão do sistema remuneratório das carreiras dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado, a aplicação das regras sobre a determinação do vencimento de exercício fixadas transitoriamente pelo presente diploma pelo(a) Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28

Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de 2016-12-28
2011-01-11

Mantidas em vigor até 31.12.2011, as regras fixadas transitóriamente pelo presente diploma, pela PORT.29/2011.11.01.2011.MJ, DR.IS [7] de 11.01.2011

Portaria n.º 29/2011 - Diário da República n.º 7/2011, Série I de 2011-01-11
2009-12-31

Mantidas em vigor até 31.12.2010, as regras fixadas transitóriamente pelo presente diploma, pela PORT.1459/2009.31.12.2009.MJ, DR.IS [252] de 31.12.2009

Portaria n.º 1459/2009 - Diário da República n.º 252/2009, Série I de 2009-12-31
2009-01-28

Mantidas em vigor até 31.12.2009 as regras fixadas transitoriamente pelo presente diploma, sucessivamente mantidas em vigor pelas Port 110/2003, de 29-Jan, 110/2004, de 29-Jan, 768-A/2004, de 30-Jun, 52/2005, de 20-Jan, 496/2005, de 31-Maio, 40/2006, de 12-Jan, 206/2007, de 15-Fev e 118/2008 de 11 de Fevereiro, pela PORT.92/2009.28.01.2009.MJ, DR.IS [19] de 28.01.2009

Portaria n.º 92/2009 - Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28
2008-02-11

Mantidas em vigor até 31.12.2008 as regras fixadas transitoriamente no presente diploma pela PORT.118/2008.11.02.2008.MJ, DR.IS [29] de 11.02.2008

Portaria n.º 118/2008 - Diário da República n.º 29/2008, Série I de 2008-02-11
2007-02-15

Mantidas em vigor até 31.12.2007 as regras fixadas transitoriamente no presente diploma pela PORT.206/2007.15.02.2007.MJ, DR.IS [33] de 15.02.20077

Portaria n.º 206/2007 - Diário da República n.º 33/2007, Série I de 2007-02-15
2006-01-12

Alargado, até 31 de Dezembro de 2006, o prazo de vigência das regras sobre a determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado fixados transitoriamente pela PORT.40/2006.12.01.2006.MJ, DR.IS-B [9] de 12.01.2006

Portaria n.º 40/2006 - Diário da República n.º 9/2006, Série I-B de 2006-01-12
2005-05-31

Determinado que vigorem até ao dia 31 de Dezembro de 2005, as regras sobre a determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado fixadas transitoriamente no presente diploma, pela PORT.496/2005.31.05.2005.MJ, DR.IS-B [104] de 31.05.2005

Portaria n.º 496/2005 - Diário da República n.º 104/2005, Série I-B de 2005-05-31
2005-01-20

Mantido em vigor até 30 de Abril de 2005 o disposto no presente diploma, pela PORT.52/2005.20.01.2005.MJ, DR.IS-B [14] de 20.01.2005

Portaria n.º 52/2005 - Diário da República n.º 14/2005, Série I-B de 2005-01-20
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas