Decreto-Lei n.º 265-A/2001

Diário da República n.º 226/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-09-28

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Foram encontradas 8 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2013-09-03

Dada nova redação aos arts. 1º, 3º, 5º, 8º, 11º, 13º, 14º, 17º, 18º 24º, 25º, 27º, 8º, 32º, 38º, 40º, 41º, 55º, 56º, 61º, 62º, 64º, 77º, 78º, 81º, 82º, 84º, 85º, 88º, 90º, 91º, 101º, 103º, 104º, 110º, 119º, 146º, 153º, 156º, 164º, 169º, 170º e 171º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-mai, alterado pelo presente diploma, pela LEI.72/2013.03.09.2013.AR, DR.IS [169] de 03.09.201313

Lei n.º 72/2013 - Diário da República n.º 169/2013, Série I de 2013-09-03
2012-07-05

Alterados, a partir de 02.11.2012, os art.s 64º, 91º, 122º, 123º, 124º, 125º, 126º, 127º, 128º, 129º e 130º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94, de 03-maio, na redação do presente diploma, pelo DEC LEI.138/2012.05.07.2012.MEE, DR.IS [129] de 05.07.2012

Decreto-Lei n.º 138/2012 - Diário da República n.º 129/2012, Série I de 2012-07-05
2010-09-07

Alterados os arts. 117.º, 118.º, 119.º, 161.º e 162.º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94, de 03-Maio, na redacção do presente diploma, pela LEI.46/2010.07.09.2010.AR, DR.IS [174] de 07.09.2010

Lei n.º 46/2010 - Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07
2009-08-13

Alterado, nos termos do nº2 do art. 3º, o art. 123º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94, de 03-Maio, na redacção do presente diploma, pela LEI.78/2009.13.08.2009.AR, DR.IS [156] de 13.08.2009

Lei n.º 78/2009 - Diário da República n.º 156/2009, Série I de 2009-08-13
2009-05-18

Alterados os arts. 117.º, 118.º, 119.º, 161.º e 162.º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, alterado e republicado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.113/2009.18.05.2009.MOPTC, DR.IS [95] de 18.05.20099

Decreto-Lei n.º 113/2009 - Diário da República n.º 95/2009, Série I de 2009-05-18
2008-07-01

Alterados os art.s 131º, 148º, 169º, 173º e 177º do Dec Lei 114/94, de 03-Maio, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.113/2008.01.07.2008.MAI, DR.IS [125] de 01.07.2008

Decreto-Lei n.º 113/2008 - Diário da República n.º 125/2008, Série I de 2008-07-01
2005-02-23

Alterados os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 8º, 9º, 10º, 11º, 13º, 14º, 16º, 17º, 19º, 20º, 21º, 22º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º, 31º, 32º, 31º, 32º, 34º, 35º, 36º, 39º, 41º, 48º, 49º, 50º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º, 61º, 62º, 63º, 64º, 65º, 70º, 71º, 72º, 73º, 77º, 78º, 79º, 81º, 82º, 84º, 85º, 87º, 88º, 89º, 90º, 91º, 92º, 94º, 97º, 99º, 100º, 101º, 102º, 103º, 104º, 106º, 107º, 110º, 114º, 115º, 116º, 117º, 118º, 119º, 122º, 123º, 124º, 125º, 126º, 127º, 129º, 130º, 131º, 134º, 140º, 142º, 143º, 144º, 146º, 147º, 148º, 149º, 151º, 152º, 153º, 154º, 155º, 156º, 157º, 158º, 159º, 160º, 161º, 162º, 163º, 164º, 165º, 166º, 167º, 168º, 169º, 170º, 171º, 172º, 173º, 174º e 175º e as epígrafes dos cap. II e III, todos do Código da Estrada aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, com a redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.44/2005.23.02.2005.MAI, DR.IS-A [38] de 23.02.2005

Decreto-Lei n.º 44/2005 - Diário da República n.º 38/2005, Série I-A de 2005-02-23
2002-01-02

Aditados os arts. 5º-A e 5º-B, pela LEI.1/2002.2002.01.02.AR, DR.IS-A [1]

Lei n.º 1/2002 - Diário da República n.º 1/2002, Série I-A de 2002-01-02
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Modificações Produzidas

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Associações
DataTexto
2001-06-12

Revoga o Dec Lei 178-A/2001 de 12-Jun, DR.IS-A [136]Supl

2001-05-22

Revoga o Dec Lei 162/2001 de 22-Mai, DR.IS-A [18]

1994-05-03

Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º, 31º, 32º, 33º, 34º, 35º, 36º, 37º, 38º, 39º, 40º, 41º, 43º, 44º, 45º, 46º, 47º, 48º, 19º, 50º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º, 61º, 62º, 63º, 64º, 65º, 67º, 68º 69º, 70º, 71º, 72º, 73º, 74º, 76º, 77º, 78º, 79º, 80º, 81º, 82º, 84º, 85º, 86º, 87º, 88º, 89º, 90º, 91º, 92º, 94º, 97º, 99º, 100º, 101º, 102º, 103º, 104º, 105º, 106º, 107º, 110º, 114º, 115º, 116º, 117º, 118º, 119º, 122º, 123º, 124º, 125º, 126º, 127º, 128º, 129º, 130º, 131º, 134º, 140º, 142º, 143º, 144º, 146º, 147º, 148º, 149º, 151º, 152º, 153º, 154º, 155º, 156º, 157º, 158º, 159º, 160º, 161º, 162º, 163º, 164º, 165º, 166º, 167º, 168º, 169º, 170º, 171º, 172º, 173º, 174º, e 175º, a epigrafe da secção III do cap.II e as epígrafes das secções II,III,IV, e V do cap.III,pertentes todas ao título VI, e revoga o nº 2 do art. 5º e os arts. 176º e 177º do Código da estrada aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, DR.IS-A [102], e republica-o na integra com as alterações ora introduzidasdas

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