Lei n.º 55/2001

Diário da República n.º 160/2001, Série I-A de 2001-07-12

Parlamento

Projeto de Lei 255/VIII: Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2000-06-28 | Entrada

2000-06-30 | Admissão

2000-06-30 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2000-07-05 | Anúncio

2000-07-06 | Publicação

2001-04-19 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)

2001-04-19 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 89/2001
  • Título: Elevação da Povoação de Ramada, no Concelho de Odivelas, à categoria de vila

2001-05-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-05-16 | Devolução do texto final pela comissão

2001-06-01 | Envio para promulgação

2001-06-07 | Promulgação

2001-06-29 | Referenda

2001-07-05 | Envio INCM

2001-07-12 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 55/2001
  • Título: Elevação da Povoação de Ramada, no Concelho de Odivelas, à categoria de vila
Projeto de Lei 332/VIII: Elevação da povoação de Ramada no município de Odivelas à categoria de vila.
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2000-11-27 | Entrada

2000-11-28 | Admissão

2000-11-28 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2000-11-29 | Anúncio

2000-11-30 | Publicação

2001-04-19 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)

2001-04-19 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 89/2001
  • Título: Elevação da Povoação de Ramada, no Concelho de Odivelas, à categoria de vila

2001-05-09 | Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2001-05-16 | Devolução do texto final pela comissão

2001-06-01 | Envio para promulgação

2001-06-01 | Envio para promulgação

2001-06-07 | Promulgação

2001-06-29 | Referenda

2001-07-05 | Envio INCM

2001-07-12 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 55/2001
  • Título: Elevação da Povoação de Ramada, no Concelho de Odivelas, à categoria de vila