Lei n.º 21/2001

Diário da República n.º 160/2001, Série I-A de 2001-07-12

Parlamento

Projeto de Lei 161/VIII: Designação da Freguesia de Macinhata de Seixa
    Formatos Disponíveis
  • [DOC]

Autoria

  • Deputados

2000-03-28 | Entrada

2000-04-03 | Admissão

2000-04-03 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

2000-04-05 | Anúncio

2000-04-06 | Publicação

2001-04-19 | Votação na generalidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação na especialidade

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Votação final global

  • Votação na Reunião Plenária N.º 72
  • Aprovado por unanimidade
  • A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP, PEV, BE

2001-04-19 | Discussão generalidade
Obs: V. intervenções em Pacote Autárquico (sumário)

2001-04-19 | Decreto (Publicação)

  • Decreto da Assembleia 119/2001
  • Título: Designação da Freguesia de Macinhata de Seixa

2001-06-05 | Envio para promulgação

2001-06-07 | Promulgação

2001-06-29 | Referenda

2001-07-05 | Envio INCM

2001-07-12 | Lei (Publicação DR)

  • Lei 21/2001
  • Título: Designação da Freguesia de Macinhata de Seixa