Lei n.º 21/2001

Diário da República n.º 160/2001, Série I-A de 2001-07-12

  • Tipo Diploma:
    Lei
  • Número:
    21/2001
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Assembleia da República
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE A, Nº 160, de 2001-07-12, Pág. 4226

Notas aos Dados Gerais

Lei geral da República

Resumo

Altera a designação da freguesia de Macinhata de Seixa, no concelho de Oliveira de Azeméis, que passa a designar-se Macinhata da Seixa.