Portaria n.º 313-A/2001

Diário da República n.º 76/2001, 1º Suplemento, Série I-B de 2001-03-30

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    313-A/2001
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 76-Supl, de 2001-03-30, Pág. 1868-(2)
Revogado

Resumo

Altera a Portaria nº 296/99 de 28 de Abril, que regulamenta os termos em que, através de junta médica, o pessoal docente provido definitivamente possa ser dispensado total ou parcialmente da componente lectiva.