Portaria n.º 330/2001

Diário da República n.º 78/2001, Série I-B de 2001-04-02

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Foram encontradas 2 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2015-11-04

Revogada, com efeitos a 06.10.2015, pelo(a) Portaria n.º 395/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04

Portaria n.º 395/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
2013-10-31

Mantida em vigor pelo DEC LEI.151-B/2013.31.10.2013.MAGM, DR.IS [211-2ºSupl] de 31.10.2013, até à entrada em vigor das portarias previstas no mesmo diploma

Decreto-Lei n.º 151-B/2013 - Diário da República n.º 211/2013, 2º Suplemento, Série I de 2013-10-31
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