Portaria n.º 362/2000

Diário da República n.º 141/2000, Série I-B de 2000-06-20

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Foram encontradas 4 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2017-08-10

Revogados a partir de 01.01.2018 o n.º 2.º e o anexo II bem como, na data de entrada em vigor do despacho previsto no n.º 1 do art. 14.º, o n.º 1.º e o anexo I pelo(a) Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10, estes últimos sem prejuízo do disposto no n.º 4 do art. 21.º e no n.º 2 do art. 33.º

Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10
2015-02-16

Revogado a partir de 2015-03-18 o art. 6.º do Anexo II pelo(a) Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16

Lei n.º 15/2015 - Diário da República n.º 32/2015, Série I de 2015-02-16
2003-12-13

Alterado o art. 4º do Estatuto constante do anexo II pela PORT.1358/2003.13.12.2003.MECO, DR.IS-B [287] de 13.12.2003

Portaria n.º 1358/2003 - Diário da República n.º 287/2003, Série I-B de 2003-12-13
2001-07-10

Alterado o artigo 4.º dos Procedimentos Relativos às Inspecções e à Manutenção das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, e os certificados de inspecção, (anexo I e II) do Estatuto das Entidades Inspectoras de Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, ambos aprovados pelo presente diploma, pela PORT.690/2001.10.07.2001.MECO, DR.IS-B [158] de 10.07.2001

Portaria n.º 690/2001 - Diário da República n.º 158/2001, Série I-B de 2001-07-10
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