Decreto-Lei n.º 209/99

Diário da República n.º 134/1999, Série I-A de 1999-06-11

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Foram encontradas 7 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2010-08-11

Revogada a Port. 732-A/96, de 11-Dez, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.98/2010.11.08.2010.MAOT, DR.IS [155] de 11.08.2010

(Sem diploma) - Diário da República n.º 1/2000, Série II de 2000-01-03
2010-08-11

Revogada a Port. 732-A/96, de 11-Dez, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.98/2010.11.08.2010.MAOT, DR.IS [155] de 11.08.2010

Decreto-Lei n.º 98/2010 - Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11
2006-02-10

Alterados os anexos I e V do Regulamento para Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, aprovado pela Port 732-A/96 de 11-Dez, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, pelo DEC LEI.27-A/2006.10.02.2006.MAOTDR, DR.IS-A [30-Supl] de 10.02.20066

Decreto-Lei n.º 27-A/2006 - Diário da República n.º 30/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-02-10
2003-04-14

Alterados os anexos I e X do Regulamento aprovado pela Port 732-A/96 de 11-Dez, com a redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.72-M/2003.2003.04.14.MCOTA DR.IS-A [88]Supl

Decreto-Lei n.º 72-M/2003 - Diário da República n.º 88/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-04-14
2002-06-11

Alterados os anexos I, III, IV, V, VI, VII-A e VIII do Regulamento, aprovado pela Port 732-A/96 de 11-Dez, com a redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.154-A/2002.2002.06.11.MAOT DR.IS-A [133]Supl

Decreto-Lei n.º 154-A/2002 - Diário da República n.º 133/2002, 1º Suplemento, Série I-A de 2002-06-11
2001-08-08

Alterados os anexos I e VI do regulamento aprovado pela Port 732-A/96, de 11-Dez (na redacção dada pelo presente diploma, pelo Dec Lei 330-A/98, de 02-Nov DR.IS-A [253]SUPL, e pelo Dec Lei 195-A/2000, de 22-Ago DR.IS-A [193]SUPL), pelo DEC LEI.222/2001.2001.08.08.MAOT DR.IS-A [183]

Decreto-Lei n.º 222/2001 - Diário da República n.º 183/2001, Série I-A de 2001-08-08
2000-08-22

Alteradas as modificações introduzidas pelo presente diploma (na redacção do Dec-Lei 330-A/98, de 02-Nov) aos anexos I e VI do Regulamento aprovado pela Port 732-A/99, de 11-Dez, pelo DEC LEI.195-A/2000.2000.08.22.MAOT DR.IS-A [193]Supl.

Decreto-Lei n.º 195-A/2000 - Diário da República n.º 193/2000, 1º Suplemento, Série I-A de 2000-08-22
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Modificações Produzidas

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