Portaria n.º 1071/98

Diário da República n.º 301/1998, Série I-B de 1998-12-31

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DataTextoDiploma
2005-03-16

Integrada a infecção pelo VIH à lista de doenças de declaração obrigatória constante da tabela anexa ao presente diploma pela PORT.258/2005.16.03.2005.MS, DR.IS-B [53] de 16.03.200505

Portaria n.º 258/2005 - Diário da República n.º 53/2005, Série I-B de 2005-03-16
2005-01-25

Alterada a tabela anexa [integra a infecção pelo VIH] ao presente diploma pela PORT.103/2005.25.01.2005.MS, DR.IS-B [17] de 25.01.2005

Portaria n.º 103/2005 - Diário da República n.º 17/2005, Série I-B de 2005-01-25
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