Decreto Regulamentar Regional n.º 28/98/A

Diário da República n.º 272/1998, Série I-B de 1998-11-24

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    28/98/A
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma dos Açores
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 272, de 1998-11-24, Pág. 6496
  • Fonte Regional:
    JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, n. 49, de 1998-12-03, Pág. 1365
  • Entrada em Vigor:

    No dia seguinte ao da sua publicação.

Revogado

Resumo

Substitui, conforme mapa publicado em anexo, o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, a que se refere o Decreto Regulamentar Regional nº 23/90/A de 31 de Julho, posteriormente alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais nºs 26/91/A, de 19 de Agosto, 7/92/A de 6 de Fevereiro e 43/96/A de 8 de Outubro.