Decreto-Lei n.º 343/98

Diário da República n.º 257/1998, Série I-A de 1998-11-06

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DataTextoDiploma
2015-08-31

Revogado a partir de 30.09.2015 o Código Cooperativo aprovado pela Lei 51/96, de 07-set, na redação do presente diploma pelo(a) Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

Lei n.º 119/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
2012-12-31

Dada nova redação ao art. 396º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec Lei 262/86 de 02-set, alterado pelo presente diploma, pela LEI.66-B/2012.31.12.2012.AR, DR.IS [252-Supl] de 31.12.2012

Lei n.º 66-B/2012 - Diário da República n.º 252/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-31
2011-03-07

Altera, a partir de 06.04.2011, os arts. 219º e 238º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec Lei 262/86, de 02-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.33/2011.07.03.2011.PCM, DR.IS [46] de 07.03.2011

Decreto-Lei n.º 33/2011 - Diário da República n.º 46/2011, Série I de 2011-03-07
2010-05-19

Alterados, a partir de 24.05.2010, os art.s 276º, 295º e 384º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec Lei 262/86, de 02-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.49/2010.19.05.2010.MFAP, DR.IS [97] de 19.05.2010

Decreto-Lei n.º 49/2010 - Diário da República n.º 97/2010, Série I de 2010-05-19
2008-07-04

Alterados os art.s 1143º e 1239º do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344, de 25-Nov de 1966, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.116/2008.04.07.2008.MJ, DR.IS [128] de 04.07.2008

Decreto-Lei n.º 116/2008 - Diário da República n.º 128/2008, Série I de 2008-07-04
2007-07-23

Alterado o art. 1143º do Código Civil aprovado pelo Dec Lei 47344 de 25-Nov 1966, com a redacção constante do presente diploma, pelo DEC LEI.263-A/2007.23.07.2007.MJ, DR.IS [140-Supl] de 23.07.2007

Decreto-Lei n.º 263-A/2007 - Diário da República n.º 140/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-07-23
2006-03-29

Alterados os arts. 29º, 219º, 352º, 384º, 390º, 396º, 424º, do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec Lei 262/86 de 02-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI. 76-A/2006.29.03.2006.MFAP, DR.IS-A [63-Supl] de 29.03.2006.6.

Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-29
2006-03-29

Alterado o art 3º do regime do estabelecimento individual de responsabilidade limitada, aprovado pelo Dec Lei 248/86 de 25-Ago, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.76-A/2006.29.03.2006.MFAP, DR.IS-A [63-Supl] de 29.03.20062006

Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-29
2006-03-29

Alterado o art. 91º do Código Cooperativo aprovado pela Lei 51/96 de 07-Set, na redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.76-A/2006.29.03.2006.MFAP, DR.IS-A [63-Supl] de 29.03.200606

Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - Diário da República n.º 63/2006, 1º Suplemento, Série I-A de 2006-03-29
2006-03-20

Revogado o Dec Lei 125/90 de 16-Abr, com as alterações constantes do presente diploma, pelo DEC LEI.59/2006.20.03.2006.MFAP, DR.IS-A [56] de 20.03.2006

Decreto-Lei n.º 59/2006 - Diário da República n.º 56/2006, Série I-A de 2006-03-20
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Associações
DataTexto
1998-05-16

Altera o nº 2 do art. 2º do Dec Lei 138/98 de 16-Mai, DR.IS-A [113]

1996-09-07

Altera os arts. 18º, 21º e 91º do Código Cooperativo aprovado pela Lei 51/96 de 07-Set, DR.IS-A [208]

1994-09-14

Revoga a Port 815-A/94 de 19-Set, DR.IS-B [213]Supl

1991-10-17

Altera o art. 6º do Dec Lei 408/91 de 17-Out, DR.IS-A [239]

1991-08-22

Altera o art. 2º do Dec Lei 181/92 de 22-Ago, DR.IS-A [193], na redacção do Dec Lei 231/94, de 14-Set.

1991-04-10

Altera o art. 406º do Código do Mercado de Valores Mobiliários aprovado pelo Dec Lei 142-A/91 de 10-Abr, DR.IS-A [83]Supl

1990-04-16

Altera o art. 9º do Dec Lei 125/90 de 16-Abr, DR.IS [88], sem prejuízo da validade das emissões anteriores a 01.01.1999

1986-09-02

Altera os art.s 14º, 29º, 201º, 204º, 218º, 219º (o último na redacção do Dec Lei 280/87, de 08-Jul, e do Dec Lei 257/96, de 31-Dez), 238º, 250º (o último na redacção do Dec Lei 280/87, de 08-Jul, e do Dec Lei 257/96, de 31-Dez), 262º, 276º, 295º (o último na redacção do Dec Lei 229-B/88, de 04-Jul), 352º, 384º (ambos na redacção do Dec Lei 280/87, de 08-Jul), 390º (na redacção do Dec Lei 257/96, de 31-Dez), 396º e 424º do Código das Sociedades Comerciais, aprovado pelo Dec Lei 262/86 de 02-Set, DR.IS [201]

1986-08-25

Altera o art. 3º do Dec Lei 248/86 de 25-Ago, DR.IS [194]

1966-11-25

Altera os art.s 558º, 1143º (o último na redacção do Dec Lei 190/85, de 24-Jun, e do Dec Lei 163/95, de 13-Jul) e 1239º (na redacção do Dec Lei 163/95, de 13-Jul) bem como a epígrafe da subsecção III da secção VI do cap. III do título I do livro II do Código Civil, aprovado pelo Dec Lei 47344 de 25-Nov 1966, DG.IS [274]

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