Declaração de Rectificação n.º 11-Z/98

Diário da República n.º 175/1998, 7º Suplemento, Série I-B de 1998-07-31

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Rectificação
  • Número:
    11-Z/98
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 175-7ºSupl, de 1998-07-31, Pág. 3674-(28)

Resumo

Rectifica a Portaria n.º 470-B/98, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que aprova o Regulamento dos Concursos para a Atribuição de Licenças para o Estabelecimento e Fornecimento das Redes de Radiodifusão Sonora Digital Terrestre (T-DAB), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 175 (2.º suplemento), de 31 de Julho de 1998.