Decreto-Lei n.º 211/98

Diário da República n.º 162/1998, Série I-A de 1998-07-16

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2015-06-02

Alterados os arts 5.º e 8.º (este na redação do Dec Lei 19/2001 de 30-jan, e do Dec Lei 157/2014 de 24-out) do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 100/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02

Decreto-Lei n.º 100/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
2014-10-24

Alterados, a partir de 23.11.2014, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 2 a 7 do art. 26.º, os arts 1.º(este na redação do Dec Lei 19/2001, de 30-jan e Dec Lei 309-A/2007 de 07-set) e 8.º(na redação do Dec Lei 19/2001, de 30-jan) do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 157/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série I de 2014-10-24

Decreto-Lei n.º 157/2014 - Diário da República n.º 206/2014, Série I de 2014-10-24
2007-09-07

Alterados os arts. 1º, 2º (na redacção do Dec Lei 19/2001 de 30-Jan), art. 3º, revogado o art. 19º, do presente diploma, republicado em anexo com a redacção actual, pelo DEC LEI.309-A/2007.07.09.2007.MCTES, DR.IS [173-2ºSupl] de 07.09.2007

Decreto-Lei n.º 309-A/2007 - Diário da República n.º 173/2007, 2º Suplemento, Série I de 2007-09-07
2001-01-30

Alterados os arts. 1º, 2º e 8º e revogado o nº 1 do art. 11º pelo DEC LEI.19/2001.2001.01.30.MF,DR.IS-A [25]

Decreto-Lei n.º 19/2001 - Diário da República n.º 25/2001, Série I-A de 2001-01-30
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas