Decreto-Lei n.º 215/70

Diário do Governo n.º 114/1970, Série I de 1970-05-15

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 2 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2004-05-07

Alterado o art. 4.º bem como as bases XXV e XXXV do contrato de concessão anexo e substituída a planta anexa ao contrato de concessão a que se refere o n.º 1 do art. 5.º, todos do presente diploma, pelo DEC LEI.102/2004.07.05.2004.MOPTH, DR.IS-A [107] de 07.05.2004

Decreto-Lei n.º 102/2004 - Diário da República n.º 107/2004, Série I-A de 2004-05-07
1991-01-17

Revogado o nº 2 do art. 10º (corpo) e o nº 2 da Base XVII do Contrato de Concessão anexo pelo DEC LEI.34/91.1991.01.17.MOPTC DR.IS-A [14]

Decreto-Lei n.º 34/91 - Diário da República n.º 14/1991, Série I-A de 1991-01-17
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas