Portaria n.º 32-A/98

Diário da República n.º 15/1998, 1º Suplemento, Série I-B de 1998-01-19

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DataTextoDiploma
2021-01-14

Revogada, a partir de 01.02.2021, a presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14

Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14
2019-07-05

Determinada a manutenção em vigor do presente diploma até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 3 do art. 21.º-A do Dec Lei 23/2014 de 14-fev, pelo(a) Decreto-Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05

Decreto-Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05
2011-12-07

Repristinada pela PORT.304/2011.07.12.2011.PCM, DR.IS [234] de 07.12.2011

Portaria n.º 304/2011 - Diário da República n.º 234/2011, Série I de 2011-12-07
2011-10-13

Repristinado o presente diploma, a partir de 14.10.2011, pelo prazo de 45 dias (até 26.11.2011) pela PORT.277-A/2011.13.10.2011.PCM, DR.IS [197-Supl] de 13.10.2011

Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13
2011-06-15

Revogada, a partir de 13.10.2011, pela PORT.237/2011.15.06.2011.MC, DR.IS [114] de 15.06.2011

Portaria n.º 237/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série I de 2011-06-15
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