Decreto-Lei n.º 2/98

Diário da República n.º 2/1998, Série I-A de 1998-01-03

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DataTextoDiploma
2010-09-07

Alterados os arts. 161.º e 162.º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94, de 03-Maio, na redacção do presente diploma, pela LEI.46/2010.07.09.2010.AR, DR.IS [174] de 07.09.2010

Lei n.º 46/2010 - Diário da República n.º 174/2010, Série I de 2010-09-07
2009-05-18

Alterados os arts. 161.º e 162.º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, alterado e republicado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.113/2009.18.05.2009.MOPTC, DR.IS [95] de 18.05.2009

Decreto-Lei n.º 113/2009 - Diário da República n.º 95/2009, Série I de 2009-05-18
2005-02-23

Alterado o art. 4º e as epígrafes dos cap. I e III e do tit. VI do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, com a redacção do presente diploma pelo DEC LEI.44/2005.23.02.2005.MAI, DR.IS-A [38] de 23.02.2005

Decreto-Lei n.º 44/2005 - Diário da República n.º 38/2005, Série I-A de 2005-02-23
2005-02-23

Revogados os arts. 1º e 4º a 20º do presente diploma pelo DEC LEI.44/2005.23.02.2005.MAI, DR.IS-A [38] de 23.02.2005

Decreto-Lei n.º 44/2005 - Diário da República n.º 38/2005, Série I-A de 2005-02-23
2001-09-28

Alterados os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º, 31º, 32º, 33º, 34º, 35º, 36º, 37º, 38º, 39º, 40º, 41º, 43º, 44º, 45º, 46º, 47º, 48º, 19º, 50º, 52º, 53º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º, 61º, 62º, 63º, 64º, 65º, 67º, 68º 69º, 70º, 71º, 72º, 73º, 74º, 76º, 77º, 78º, 79º, 80º, 81º, 82º, 84º, 85º, 86º, 87º, 88º, 89º, 90º, 91º, 92º, 94º, 97º, 99º, 100º, 101º, 102º, 103º, 104º, 105º, 106º, 107º, 110º, 114º, 115º, 116º, 117º, 118º, 119º, 122º, 123º, 124º, 125º, 126º, 127º, 128º, 129º, 130º, 131º, 134º, 140º, 142º, 143º, 144º, 146º, 147º, 148º, 149º, 151º, 152º, 153º, 154º, 155º, 156º, 157º, 158º, 159º, 160º, 161º, 162º, 163º, 164º, 165º, 166º, 167º, 168º, 169º, 170º, 171º, 172º, 173º, 174º, e 175º, a epigrafe da secção III do cap.II e as epígrafes das secções II,III,IV, e V do cap.III,pertencentes todas ao título VI, e revoga o nº 2 do art. 5º e os arts. 176º e 177º do Código da estrada aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, DR.IS-A [102], republicado pelo presente diploma, pelo DEC LEI.265-A/2001.2001.09.28.MAI,DRT.IS-A [226]SuplSupl

Decreto-Lei n.º 265-A/2001 - Diário da República n.º 226/2001, 1º Suplemento, Série I-A de 2001-09-28
2001-05-22

Alterad os arts. 1º, 27º, 81º, 84º, 85º, 104º, 116º, 117º, 118º, 130º, 140º, 142º, 146º, 151º, 152º, 153º, 155º, 156º, 158º, 159º, 160º, 162º, 164º, 168º, 169º, 170º, e 172º e as epígrafes das secções II e V do cap. III, bem como revogado o art. 171º do Código da Estrada, aprovado pelo Dec Lei 114/94 de 03-Mai, com a redacção do presente diploma, pelo DEC LEI.162/2001.2001.05.22.MAI DR.IS-A [118]

Decreto-Lei n.º 162/2001 - Diário da República n.º 118/2001, Série I-A de 2001-05-22
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