Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97

Diário da República n.º 198/1997, Série I-B de 1997-08-28

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2019-01-23

Alterados os limites do sítio Costa Sudoeste, nos termos definidos no anexo I, determinado que a identificação cartográfica genérica da lista mencionada no n.º 1, passa a incluir o sítio Costa Sudoeste nos seus novos limites, conforme o anexo II e aditado ao anexo III, as espécies da fauna incluídas nos anexos B-I e B-II do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual, que ocorrem no sítio Costa Sudoeste, tal como consta do anexo iii do presente diploma, pelo(a) Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2019 - Diário da República n.º 16/2019, Série I de 2019-01-23

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2019 - Diário da República n.º 16/2019, Série I de 2019-01-23
2008-07-21

Actualizada a identificação dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna que ocorrem em cada um dos sítios da Lista Nacional de Sítios (1ª fase) pela RES.115-A/2008.21.07.2008.PCM, DR.IS [139-Supl] de 21.07.2008, de acordo com as fichas de sítios e ZPE constantes do anexo II daquele diploma

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008 - Diário da República n.º 139/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-07-21
2006-09-26

Determinada a interdição do exercício da caça, em todos os terrenos cinegéticos não ordenados, no sítio de Monchique que integra a Lista Nacional de Sítios aprovada pelo presente diploma, pela PORT.1064/2006.26.09.2006.MAOTDR, DR.IS [186] de 26.09.2006

Portaria n.º 1064/2006 - Diário da República n.º 186/2006, Série I de 2006-09-26
2004-09-02

Alterados os limites do sítio PTCON0028 - Serra da Gardunha, incluído na lista nacional de sítios constante do anexo I deste diploma, pela RES.135/2004.02.09.2004.PCM, DR.IS-B [231] de 30.09.2004

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2004 - Diário da República n.º 231/2004, Série I-B de 2004-09-30
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